A Que Método Interpretativo Utilizaram Os Advogados De D

ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua graduação na Estácio de Sá, como resolveria esta questão envolvendo normas…

antinomia; • Introduzir o conhecimento acerca dos critérios de solução das antinomias. Estrutura do Conteúdo 1. Hermenêutica Jurídica E Interpretação Do Direito 1.1. Conceito, importância e distinção entre hermenêutica e interpretação; 1.2. Métodos de interpretação do Direito; 1.3. Espécies de interpretação: quanto à origem ou fonte; quanto à natureza; quanto a seus efeitos ou resultados jurídicos. 2. As lacunas e os recursos (as fontes secundárias do direito).…

levando em consideração o que são e não algo que por ventura tenham feito. Muitos afirmam que o julgamento em destaque se procedeu de forma imperfeita. Valendo ressaltar as palavras do Procurador Legislativo Municipal em Natal (RN), Professor da UERN, advogado e Mestrando em Direito pela UFRN, Dijosete Veríssimo Da Costa Júnior: Alguns argumentam que o Tribunal Militar Internacional foi uma justiça dos vitoriosos, e que o julgamento deve ser criticado por uma variedade de razões. A…

Interpretação: Noções Propedêuticas. Percurso Histórico da Hermenêutica. Da Hermenêutica Jurídica. Da Interpretação Jurídica. Espécies e Métodos de Interpretação Jurídica. Interpretação Político-Legislativa, Jurisdicional, Administrativa e Doutrinária. Métodos Tradicionais de Interpretação Jurídica: Literal ou Gramatical, Histórico, Lógico-Sistemático, Sociológico ou Teleológico. O Método de Interpretação da Lógica do Razoável. Hermenêutica Plural. Algumas Escolas de Pensamento Jurídico…

para que o operador do direito possa utiliza-las como propulsoras de suas habilidades cognitivas possibilitando-lhe melhor compreensão do texto legal e melhor aplica-lo ao caso concreto. Diante do exposto este ensaio demonstrará os métodos e princípios norteadores da interpretação, assim como um breve relato da história da hermenêutica dessa ciência que visa ampliar a forma de se pensar e interpretar o ordenamento jurídico. HERMENÊUTICA – EVOLUÇÃO HISTÓRICA …

Ronald Dworkin é, na atualidade, o principal filósofo do Direito. O Império do Direito é uma obra importante, necessária e rica de Filosofia do Direito, escrita no estilo vivo e incisivo a que os leitores d e Dworkin já se habituaram. Apresenta uma concepção de lei que explica o porquê da lei americana embasada em uma teoria política que mostra por q u e é possível concebê-la dessa maneira. Dworkin pretende, em última análise, fazer uma espécie de unificação no campo teórico da…

é a norma criada e imposta pelo uso social; é uma forma espontânea e popular de criação do Direito; c) Os costumes são os princípios gerais do Direito aplicados em determinado sistema jurídico; representam a ciência ou o conhecimento do Direito; d) O costume é a manifestação dos jurisconsultos, no sentido de esclarecer e explicar o Direito. ********************************************************************** CASO CONCRETO 7 Caso Concreto 1. Critério da…

Directionem Ingenii" (Regras para a Direcção do Espírito), obra esta que viria a ser publicada apenas em 1701, cinco décadas após a sua morte. Nela expõe a autêntica ordem da razão e o método científico, rompendo com o método da física escolástica. Em 1637 publica o "Discours de la Méthode" (Discurso do Método) no qual critica o método da Escolástica e e propõe uma nova orientação para a Filosofia. Em 1633 escreve a sua obra de Física, "Le Monde", mas cuja publicação viria a ser adiada…

relação às teorias, observa-se que 83% dos trabalhos se baseiam somente em conceitos contábeis ou legislação, enquanto 17% utilizam teorias da economia, sociologia ou psicologia; (d) em relação aos paradigmas, observa-se que a maioria segue o funcionalista (97%), e apenas 3% seguiram paradigmas críticos/interpretativos. Palavras-chave: teoria da contabilidade gerencial; epistemologia da contabilidade gerencial; pesquisa em contabilidade gerencial ABSTRACT This aim of this study is…

que se veio a tornar no polo europeu de irradiação da ciência jurídica. A Escola de Bolonha recebe, também, as designações de Escola Irneriana e de Escola dos Glosadores[2]; a primeira homenageia o fundador (Irnério), enquanto a segunda deriva do método científico ou género literário fundamental utilizado por Irnério e seus seguidores, que era a glosa. A glosa constituiu o principal instrumento de trabalho dos juristas da Escola dos Glosadores; a glosa consistia num processo de…