A Que Campo De Estudo Pertence A As Normas Morais E As N

André de Abreu Costa e Vinícius Silva Bonfim, pela interlocução, sugestões e críticas ao longo da elaboração desta pesquisa. Ao amigo e pesquisador Matheus Silva Campos Ferreira, pelo árduo trabalho como bolsista e pesquisador pelo FIP da PUC Minas, pelas discussões sobre o tema e pela inestimável ajuda no levantamento e no estudo da bibliografia. Aos amigos, que sempre deram apoio e torceram por mim. Um especial agradecimento para Arthur, Luciana, André Gama e Anneliese, Bruno…

a convivência social. Quando ao conceito do que é direito, divergem juristas, filósofos, sociólogos desde tempos remotos. Uma definição jurídica, simples de concisa dada do WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, é a seguinte: '' direito é o conjunto de normas gerais e positivas que regulas a vida social.'' A palavra direito origina-se do latim ''directum'', dento como significado ''o que é reto, ou que é de acordo com a lei''. Os romanos já relacionavam a palavra direito com a justiça,…

percorridos. Faz-se necessário nesta análise, visto flagrante violação de princípios basilares da Administração Pública, estudar a lição de Celso Antônio Bandeira de Mello (1994, p. 451): “Violar um princípio é muito mais grave do que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido,…

questões – 4. Direito público subjetivo – 5. Considerações finais – 6. Referências. RESUMO: O direito público subjetivo consiste em instituto que põe o seu titular em situação dotada de determinadas faculdades jurídicas que são garantidas através de normas. Daí a sua relevância quanto à efetivação dos direitos fundamentais, principalmente de cunho social, por parte do Estado que figura como sujeito passivo da obrigação. Com vistas à compreensão do instituto, o presente artigo se…

2010. Banca Examinadora ___________________________________________________ Titulação. Nome do examinador Instituição a que pertence ______________________________________________________ Titulação. Nome do examinador Instituição a que pertence ______________________________________________________ Titulação. Nome do examinador Instituição a que pertence Dedico este trabalho aos anjos que povoam meu mundo e minha existência…

invadem. Possuir a perspicácia e a sensibilidade suficientes para entender o que sucede com o outro, e o autodomínio e a delicadeza imprescindíveis para a exteriorização dos nossos afetos. (VICTORIA CAMPS, Virtudes públicas) RESUMO: O presente estudo debruça-se sobre a interface do problema educativo com a problemática da ética, compreendendo a pedagogia com a arte/ciência voltada para a busca do bem educar/instruir/ formar. Para tanto, o texto mobilizará conceitos da concepção…

do colaborador, evitando DORT e LER, minimizando os números de acidentes com afastamento que trazem prejuízo de tempo e dinheiro para o empregador. 2 OBJETIVO 2.1 OBJETIVO GERAL Entender e compreender as execuções a partir de estudos no ambiente de trabalho e minimizar e eliminar qualquer risco de acidente e doença ocupacionais vindas a partir da atividade. Identificar todos os itens que coloquem o trabalhador a tais riscos, analisar estes riscos e quais atitudes…

Preliminares de Direito. Ed. portuguesa. Coimbra, Livr, Almedina, 1982, Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil. Saraiva, 1973. Experiência e Cultura. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1977, Política de Ontem e de Hoje (Introdução à Teoria do Estado). Saraiva, 1978. Estudos de Filosofia e Ciência do Direito. Saraiva, 1978. Poemas da Noite. Ed. Soma, 1980, O Homem e seus Horizontes. Ed, Convívio, 1980. Questões de Direito. Sugestões Literárias. 1981. Miguel Reale na UnB. Brasília, 1982, A…

Preliminares de Direito. Ed. portuguesa. Coimbra, Livr, Almedina, 1982, Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil. Saraiva, 1973. Experiência e Cultura. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1977, Política de Ontem e de Hoje (Introdução à Teoria do Estado). Saraiva, 1978. Estudos de Filosofia e Ciência do Direito. Saraiva, 1978. Poemas da Noite. Ed. Soma, 1980, O Homem e seus Horizontes. Ed, Convívio, 1980. Questões de Direito. Sugestões Literárias. 1981. Miguel Reale na UnB. Brasília, 1982, A…

Preliminares de Direito. Ed. portuguesa. Coimbra, Livr, Almedina, 1982, Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil. Saraiva, 1973. Experiência e Cultura. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1977, Política de Ontem e de Hoje (Introdução à Teoria do Estado). Saraiva, 1978. Estudos de Filosofia e Ciência do Direito. Saraiva, 1978. Poemas da Noite. Ed. Soma, 1980, O Homem e seus Horizontes. Ed, Convívio, 1980. Questões de Direito. Sugestões Literárias. 1981. Miguel Reale na UnB. Brasília, 1982, A Filosofia na…