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que Ernane é legatário? d. Qual o foro competente para o processo de inventário de Antônio? 02. Joaquim teve três filhos com Pietra: Juan, Caio e Mário. Mário, por sua vez, teve dois filhos: Otacílio e Guilherme. Pietra faleceu em 1997 e Joaquim em 13/7/05. Após a morte de Pietra, Joaquim adotou duas meninas gêmeas: Salvadora e Amaralina. Mário, por ter sido o assassino de seu pai, foi excluído de sua sucessão por indignidade. Juan renunciou à herança do pai. Posteriormente, faleceu Mário e por último, faleceu Caio. Juan e Caio não tiveram filhos. Descreva a sucessão de Joaquim, considerando que deixou um monte líquido no valor de R$ 360.000,00. 03. Alfredo e Fernanda casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens, no ano de 1986, e, desde então, vêm arcando com as prestações do apartamento onde residem, o que totaliza o valor de R$ 275.000,00. De sua união, nasceram as filhas Natália, Regina e Letícia. Abordada por dois assaltantes armados num cruzamento movimentado, Fernanda tentou fugir, acelerando o carro, mas um tiro fatal atingiu seu peito, e acabou falecendo. Qual a divisão patrimonial do acervo deixado por Fernanda? 04. No dia 11 de maio de 2003 Fabiano morreu em um acidente aéreo juntamente com um de seus filhos de nome Henrique e deixou outros quatro filhos vivos: Marcelo, Fernando, Rogério e Afonso, e a sua mulher Maria Amália, com quem havia se casado pelo regime da comunhão universal de bens em 15 de junho de 1956. Henrique, domiciliado em Belo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA THIAGO HENRIQUE CARIAS DE SOUZA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE INVENTÁRIO E PARTILHA CURITIBA 2014 THIAGO HENRIQUE CARIAS DE SOUZA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE INVENTÁRIO E PARTILHA Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação em Processo Civil IV da Faculdade de Direito do…

aéreo juntamente com um de seus filhos de nome Henrique e deixou outros quatro filhos vivos: Marcelo, Fernando, Rogério e Afonso, e a sua mulher Maria Amália, com quem havia se casado pelo regime da comunhão universal de bens em 15 de junho de 1956. Henrique, domiciliado em Belo Horizonte, deixou dois filhos vivos, ou sejam, Juana e Luiz Augusto e não deixou outros bens que não os da herança de seu pai. O acidente ocorreu em BH e foi possível averiguar, por perícia, que Fabiano…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ BÁRBARA BAGIO CRISLAINE STEUCK EMANUEL MAURICIO BLASS EVERSON ALVES DA SILVA PAULO HENRIQUE DA CUNHA COMPETÊNCIA INTERNA COMPETÊNCIA CIVIL E EM MATERIA CÍVEL CRITÉRIOS PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL COMPETÊNCIA DAS JUSTIÇAS ESTADUAIS DIVISÃO DE COMPETÊNCIA DO FORO PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO COM JURISPRUDÊNCIA PRESIDENTE GETÚLIO NOVEMBRO/2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO…

DAS SUCESSÕES – PROFª JULIANA GONTIJO EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO 1 1. Antônio, viúvo, domiciliado em Belo Horizonte, fez testamento público. Instituiu legatário de um apartamento situado nesta cidade, que vale atualmente 100 mil reais, seu primo Ernane. Instituiu herdeiros os seus amigos Clóvis, Agripino e Sandra, respectivamente, com 1/3, 1/4 e 1/5 dos bens, depois de deduzido o valor do legado. Infelizmente, Antônio faleceu em abril passado. Sobrevivemlhe os seguintes parentes:…

do CPC, requerer a “ABERTURA DO INVENTÁRIO” dos bens deixados por seu irmão “ADEMIR DOS SANTOS” falecido em 10 de fevereiro de 2015, conforme certidão de óbito nº 121418.01.55.2015.4.00088.111.0044235-74 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Americana, SP, era viúvo, portador do RG n° 17.572.048-4 e do CPF n° 039.255.838-66, residia a Rua Caetes, n° 371, Jardim São Francisco, CEP 13456-083, na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, SP. Santa Bárbara d’Oeste: Av.…

direito real de habitação, enquanto viver ou não constituir nova união ou casamento, relativamente ao imóvel destinado à residência da família. Assim, entende o Código Civil que o Companheiro, possui de qualquer forma os mesmo direitos e deveres do cônjuge, o que lhe atribui tanto quanto, o Direito da Real Habitação, pois de igual modo, houve colaboração para a aquisição dos bens bem como esforço de ambos do relacionamento, direito o qual preserva o principio da Dignidade da Pessoa…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC III Diego Rogério Lima RA: 8410165263 Rafael Henrique Silva de Mello RA: 1299262749 Izabel Amélia Alves RA: 8405110869 Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Direito Civil II CAMPINAS 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC III Diego Rogério Lima RA: 8410165263 Rafael Henrique…

Relator‐Geral do PLS n.º 166, de 2010 Reforma do Código de Processo Civil Comissão técnica de apoio à elaboração do relatório‐geral: Athos Gusmão Carneiro Cassio Scarpinella Bueno Dorival Renato Pavan Luiz Henrique Volpe Camargo Legenda: Texto em preto: redação do CPC/73 que foi mantida. Texto em azul: redação do CPC/73 que foi modificada. Texto em vermelho: alterações do projeto original em comparação com CPC/73. Texto em verde: alterações do relatório‐geral…

averiguação dos bens por ela deixados e sua partilha entre os chamados sucessores. Acerca do procedimento de inventário e partilha, assinale a afirmativa correta. a) Se no curso da ação de inventário surgir uma questão cuja resolução exija a produção de outras provas que não sejam documentais, o juiz deverá intimar as partes para que apresentem as provas necessárias em audiência especialmente designada para esse fim. b) Trata-se de procedimento que, em tese, pode se apresentar como uma…