A Prova é A Sentença

escolhas erradas, provas sem base fixa. Em alguns dos casos, até mesmo inocentes foram dados a pena de morte, graças a provas falsas ou mal investigadas. Certo, talvez seja algo "positivo" que alguém capaz de tirar a vida de uma pessoa, mulher, adulto, criança etc, tenha como próprio destino também a morte. Para exemplificarmos o tema abordado pode-se ser comentado o filme "The Life of David Gale",desde sua trajetória no idealismo da sua luta contra a pena de morte até a própria…

( do jack da Rose ). Aqui é zero de indenização, zero de crime, mas existe um outro estado de necessidade , é o agressivo No agressivo, o agente atua amparado pelo estado de necessidade, mas terceira pessoa, ou coisa de terceiro será atingido- a sentença criminal é absolutória, mas o terceiro atingido pode ingressar com uma ação civil autônoma e buscar a responsabilização do agente. Já no estado de necessidade defensivo não tem terceiro atingido. Estado de necessidade defensivo, faz…

como requisito para obtenção de pontuação extra para a prova do primeiro estágio. João Pessoa 2014.2 INTRODUÇÃO O art. 475-J preconiza o cumprimento de sentença condenatória de pagamento em dinheiro. Em outras palavras, não se trata do mero cumprimento de qualquer sentença, pois sua aplicação é específica e direcionada às sentenças relativas a esta modalidade de cumprimento,…

1. Em que consiste a prova testemunhal? A prova testemunhal consiste na inquisição de pessoas estranhas ao processo. 2. As testemunhas suspeitas ou impedidas podem ser ouvidas? Justifique. Sim, desde que estritamente necessário, as testemunhas suspeitas ou impedidas podem ser ouvidas não prestando o compromisso de dizer a verdade e sendo denominadas como informantes do juízo. 3. Quais são os direitos e deveres das testemunhas? Os deveres das testemunhas são: comparecer em juízo em dia e

APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO A lei estrangeira pode regular questões jurídicas nacionais de duas formas: pela sua aplicação direta pelo juiz brasileiro, equiparada à lei do foro, e pela aplicação indireta, através de sentenças prolatadas no estrangeiro e que gerem efeitos no território nacional. Não existindo um organismo jurídico supranacional, Suprema Corte Planetária, não poderá um juiz declarar-se incompetente para determinado processo e remetê-lo ao magistrado do país a cuja

SENTENÇA Sentença são decisões com as quais o juiz resolve a lide. A sentença é, dos atos do juiz, a mais importante e o de maior relevância , porque coroa todo o procedimento, constituindo-se no ultimo ato, com o qual o juiz termina o oficio jurisdicional. Moacyr Amaral Santos define a sentença como o ato pelo qual o juiz decide a lide, encerrando o processo e cumprindo a obrigação jurisdicional devida pelo estado. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA A liquidação é uma mera fase que antecede o…

– Diagramas lógicos. SENTENÇAS AFIRMATIVAS A lua é o único satélite do planeta terra. A cidade de Patos é a capital do estado do Amazonas. O número 712 é par. O Brasil é um país da América do Norte. Recife é uma Cidade. Pernambuco é um país da América do Sul. SENTENÇAS AFIRMATIVAS (CESPE) A sentença “um ensino dedicado à formação de técnicos negligencia a formação de cientistas” constitui uma proposição simples. Gabarito certo. SENTENÇAS AFIRMATIVAS…

revisão criminal não tem segredo: cabe contra a sentença penal condenatória transitada em julgado. Contudo, atenção! Não é qualquer decisão que enseja a revisão. As hipóteses estão previstas em rol taxativo do art. 621 do CPP, dispositivo que fundamenta a peça: Art. 621. A revisão dos processos findos será admitida: I - quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; II - quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos,…

PROCESSO PENAL 06-08-13 PROVA 01- 01/10 PROVA 02- 20/11 SUB- 27/11 06-08-13 Continuação matéria semestre passado --' Alteração no artigo 342- lei 12850/13 PROVA TESTEMUNHAL- Falso testemunho: só a testemunha responde pela sua mentira, ela é compromissada a dizer a verdade. Responde criminalmente por eventual mentira, art. 342 cp. Como deve agir o juízo no caso do falso testemunho? -convicção do juiz: na audiência comum, quando o juiz tem plena convicção que a…

A Sentença no Processo Penal (Fernando Capez) Natureza Jurídica: Manifestação lógica e formal emitida pelo Estado, a fim de encerrar um conflito de interesses, mediante a aplicação da lei no caso concreto. Classificação: 1. Sentenças em sentido amplo: a) interlocutórias simples: Regularizam o andamento do processo, não entram no mérito da causa. (Ex.: recebimento da denúncia, decretação de prisão preventiva etc.); b) interlocutórias mistas: Encerram etapa do…