A Prova é A Sentença

cognição. Petição inicial. Pedido. Contestação. Reconvenção. Exceções. Revelia. Providências preliminares. Ação declaratória incidental. Saneamento do processo. Teoria geral da prova. Depoimento pessoal da parte. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Coisa julgada. OBJETIVOS Desenvolver o conhecimento dos princípios jurídicos fundamentais do Direito Processual Civil, pela análise das normas do Código…

par de coisas:  um conjunto de sentenças, que são as PREMISSAS.  uma sentença, que é a CONCLUSÃO. Comentário. Todos os argumentos têm conclusões, mas nem todos os argumentos têm premissas: o conjunto de premissas pode ser um conjunto vazio! Mais tarde examinaremos esta ideia em detalhe. Comentário. Se as sentenças envolvidas pertencem ao português (ou a qualquer outra linguagem natural), é preciso especSeicar se as premissas e a conclusão são sentenças que podem ser…

arrolamento de testemunhas: 5 dias. Início: da conclusão dos autos. 2. PROVAS: O vocábulo prova vem no sentido de demonstrar a veracidade de uma proposição ou a realidade de um fato. A colheita das provas no processo de cognição, para que o magistrado possa formar o seu convencimento sobre os fatos controvertidos e proferir a sentença. De acordo com Misael Montenegro Filho. Curso de Direito Processual Civil, p.459 “[...] Prova refere-se à demonstração no processo judicial…

Instrutória (arts. 332 a 457) PROVA 1. Direito Material 2. Meios de Prova (art. 332): São admissíveis os meios listados no código, onde são autorizados os MORALMENTE lícitos é que são aceitos. “Art. 332. Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.” 3. Provas Ilícitas (Art. 5º, LVI da CF): “Art. 5º: (...);LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas…

O Ônus da prova no CDC e no CPC: É cediço em doutrina que o ônus da prova é uma carga e não uma obrigação ou dever. Desta forma, à parte a quem a lei atribui o ônus de provar tem interesse em dele se desincumbir. Mas se não o fizer, nem por isso será automaticamente prejudicada. O não atendimento ao ônus de provar, poderá colocar a parte em posição de desvantagem para obtenção do ganho de causa. O nosso CPC traz em seu bojo a repartição do ônus da prova, nos…

até então órfãos de prova. São as presunções “juris tantum” impostas por força legal, como por exemplo, a prevista no artigo 359 do CPC, em caso de exibição de documentos, recusa de se submeter à perícia, etc... Porém, este estudo restringirá seu foco tão somente nos casos de confissão ficta albergada pelos efeitos da declaração da revelia e sentença homologatória de transação judicial, ensejadoras de titulos judciais transitados em julgado, e produção precária de provas, aptos a …

presente trabalho iremos nos ater a sua forma mais ampla e usual, qual seja, ao processo de conhecimento comum ordinário, pincelando seus aspectos mais peculiares, fazendo um apanhando do extraído das apostilas do curso. 2. DOS ATOS PROCESSUAIS E DAS PROVAS: - FATOS E ATOS JURÍDICOS E PROCESSUAIS. CONCEITO. Com o auxílio de lições hauridas da teoria geral do direito civil é possível chegar a uma noção conceitual do que seriam atos processuais para o Direito Processual Civil. O…

determina-se as provas a serem produzidas na audiência preliminar, em caso de revelia sem que o réu sofra seus efeitos. 3) Em que casos é cabível a réplica do autor? Em casos que o autor pode manifestar-se acerca do contraditório às preliminares de defesa do réu (fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, apresentados pelo réu em sua defesa). Não é obrigatória, uma vez que pode ocorrer a revelia. 4) Havendo a revelia, é desnecessário ao autor produzir…

contestação, conforme dispõe o art. 299, do CPC. O prazo para a contestação, NÃO será integralmente, sendo contabilizado somente o prazo após o julgamento da excção. QUESTÃO 02- REVELIA E PROVAS 2 - (CESPE/DPU/2004) 21 - O réu revel que ingressar no feito após a fase de especificação de provas poderá indicar as suas provas, uma vez que não há que se falar em preclusão porque, nesse caso, a lei autoriza ao réu ingressar no feito a qualquer momento. ERRADO. Pois a lei diz que ele, o…

recurso. Há 2 espécies de coisa julgada: formal e material. A forma de uma decisão pode ser uma sentença ou uma decisão interlocutória. Ex.: sentença. Já a matéria é o conteúdo, o que está sendo afirmado, decidido. Ex.: condenação a 20 anos de reclusão. Coisa julgada formal: imutabilidade da forma, da decisão enquanto ato processual. Significa que a forma não pode ser alterada. A sentença torna-se inalterável. Coisa julgada material: é a imutabilidade da matéria decidida, do…