A Propriedade Imobiliaria No Brasil

DA SILVA O MERCADO IMOBILIÁRIO NA GRANDE JOÃO PESSOA Trabalho de pesquisa pela UNEPI – União de Ensino e Pesquisa Integrada Ltda que ora apresentamos, uma explanação de conceitos, pesquisa sobre o Mercado Imobiliário e seu crescimento no Brasil com foco nos desafios na grande João Pessoa- Paraíba. Com objetivo de obtenção do diploma de Corretor de Imóveis. JOÃO PESSOA, MAIO DE 2013 INTRODUÇÃO A profissão surgiu no inicio do século XX. O desenvolvimento das cidades fez com…

no tema função social da propriedade, e as normas de função social foram aprimoradas e tornaram-se mais rigorosas. Com a CF/88 o tema “função social da propriedade” ganhou bastante relevância, uma vez que foi nela inserido dispositivo garantidor da propriedade, e em seguida a determinação de que a propriedade deve cumprir sua respectiva função social. Este direito que se entendia absoluto, hoje não se entende mais, onde se exige o cumprimento da função social da propriedade, que…

ISRAEL NORBERTO PEIXOTO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO - SÃO PAULO - 2013 ISRAEL NORBERTO PEIXOTO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do grau de Pós Graduado em Direito Imobiliário…

praia de Copacabana. Tem o segundo maior PIB e é pólo industrial do Brasil. Sede das maiores multinacionais do país, principalmente nos setores de Energia, Óleo e Gás. Principais centros de produção de TV e Cinema estão aqui. A cidade reúne os principais grupos nacionais e internacionais da indústria naval e os maiores estaleiros do estado e de todo o Brasil. 90% da produção de navios e de equipamentos Offshore no Brasil acontecem no Rio de Janeiro. O aeroporto internacional do…

Trabalho de Direito, Legislação e Ética Profissional I e II CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Os artigos 2 e 3 do Código de Defesa do Consumidor enquadrou em quase sua totalidade as negociações imobiliárias em sua proteção, qualificando consumidor e fornecedor nos seguintes termos: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que…

Sumário: Introdução. 1. O registro de imóveis no Brasil. 2. Efeitos. 3. Princípios. Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO O trabalho apresentado aborda o tema da “garantia dos direitos reais”, bem como os efeitos e princípios do registro de imóveis em nosso ordenamento jurídico. Abordaremos a importância do Registro de Imóveis, como garantidor dos direitos reais, tendo em vista sua indispensabilidade na aquisição da propriedade imobiliária, restando imprescindível o…

RESENHA DO TEXTO: Do Código Civil ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do Direito Urbanístico no Brasil JANEIRO 2014 SÉRGIO ROBERTO FREITAS DE ALMEIDA RESENHA DO TEXTO: Do Código Civil ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do Direito Urbanístico no Brasil Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina Tópicos Especiais de Direito Urbano, do Curso de

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ENGENHARIA CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM ENGENHARIA MODELAGEM DO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, A PREÇO FECHADO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS Newton Chwartzmann Porto Alegre dezembro 2005 NEWTON CHWARTZMANN MODELAGEM DO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, A PREÇO FECHADO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Mestrado…

CONTABILIDADE: CONTABILIZAÇÃO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – NOVA FORMA DE RECONHECIMENTO CONTÁBIL – PROCEDIMENTO SUMÁRIO: 1. Observações Gerais Sobre a Atividade Imobiliária 2. Contribuintes Sujeitos a estas Regras Contábeis 3. Vendas de Imóveis (Reconhecimento da Receita) 3.1. Instrução Normativa SRF 84 de 1979 3.2. NBC TG 30 - Receitas (Regra contábil com vigência a partir de 2010) 3.2.1. Venda à Vista de Unidades Concluídas 3.2.2. Venda à Vista de Unidades Não Concluídas 3.2

14 INTRODUÇÃO A corretagem de imóveis, é uma atividade econômica que foi regulamentada no Brasil, pela primeira vez em 27 de agosto de 1962, através da Lei 4.116. Essa lei, individualizou e diferenciou seus agentes econômicos, pessoas físicas e jurídicas que já haviam se instituído em suas práticas mercantis mediante o mercado, suas práticas sociais mediante a relação capital trabalho, e a partir de então, instituindo suas práticas políticas mediante o Estado. Em 1976 a Lei 4.116, foi julgada