A Propriedade Intelectual na internet e os downloads ilegais

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET E OS DOWNLOADS ILEGAIS Murilo Bezerra Rodrigues Neto Fortaleza – CE Julho, 2013 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET E OS DOWNLOADS ILEGAIS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação de conteúdo do professor João Araújo Monteiro Neto e orientação metodológica do professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza – Ceará 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 1 A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NOVOS PARADIGMAS........................... 1.1 Breve histórico da tecnologia da informação............................................................ 1.2 A imaterialidade da obra......................................................................................... 1.3 As correntes teóricas do direito virtual.................................................................... 1.3.1 Corrente Libertária......................................................................................... 1.3.2 Corrente da Arquitetura da Rede...........................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANA CAROLINE MOURA DO NASCIMENTO HASSEN FILHO JORGE ANTONIO CARDOSO PEDRO HENRIQUE CHARCHAR RAFAEL OLIVEIRA SARAH LOBATO PROPIEDADE INTELECTUAL - DOWNLOAD DE OBRAS BELÉM - PARÁ 2014 ANA CAROLINE MOURA DO NASCIMENTO HASSEN FILHO JORGE ANTONIO CARDOSO PEDRO HENRIQUE CHARCHAR RAFAEL OLIVEIRA SARAH LOBATO …

direito autoral será analisado amplamente, demonstrando as implicações que a pirataria, como prática de consumo, tem na cidade de Caxias/MA. Atualmente a violação aos direitos autorais é tida como uma atividade recorrente, uma vez que o acesso à internet foi ampliado e a rede mundial de computadores tornou-se infinda. O Direito Digital evolui de forma rápida pelo mundo inteiro. Essa evolução trouxe consigno diversas atuações que afrontam os postulados jurídicos. Pode-se dizer que a…

TECNOLOGIAS 15 3.1.1 peer to peer 16 3.1.1.1 napster 17 3.1.1.2 bittorrent 18 3.2 ARQUIVOS DE ÁUDIO 19 3.2.1 mp3 20 4 CONTRAFAÇÃO NA INTERNET 21 5 SÉCULO XXI E A PROPAGAÇÃO DO HÁBITO DE DOWNLOAD 27 5.1 O PARADOXO FORMADO 28 5.1.1 O ponto de vista constitucional 30 6 CONCLUSÃO........... 33 REFERÊNCIAS....... 35 1 INTRODUÇÃO O tema escolhido engloba a área de direitos autorais, regulado por Lei específica juntamente com matérias constitucionais, além da análise de normas…

1343378 JOSÉ CARLOS LEAL ELISANDRA KOWALEK RECH 1708201 Faça um resumo e análise do texto "Música, compartilhamento e propriedade intelectual", respondendo a cada uma destas questões: 1- Identifique o texto, autor, assunto. Música, compartilhamento e propriedade intelectual (dilemas e debates da era digital). Nicole Isabel dos Reis. O documento traz pontos de discussão sobre o compartilhamento de musicas, produções artísticas e culturais na internet. E as mudanças trazidas pela…

SANDISK CORPORATION CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL NÃO FAÇA DOWNLOAD, NÃO INSTALE E NÃO USE O SOFTWARE antes de ler cuidadosamente os termos deste Contrato de Licença de Usuário Final (“Contrato”). Ao fazer o download, usar ou instalar o Software, você concorda com todos os termos deste Contrato. Caso não concorde com todos os termos, não faça download, não instale e não use o Software e, se aplicável, devolva-o imediatamente ao local de aquisição para obter um reembolso. Se o…

A INCLUSÃO DIGITAL IMPULSIONA A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES PIRATAS? por Resumo: Este artigo visa mostrar a polêmica da utilização de softwares piratas e como a inclusão digital contribui com essa pirataria indiscriminada na internet. Palavras chaves: Inclusão Digital; downloads; software; pirataria. Introdução A compra de um software original representa para a grande maioria da população brasileira, um investimento muito alto, aquém das possibilidades de compra de…

Combate à Pirataria. Tal indicação sugeriria que este órgão público deveria contar, também, com a colaboração de representantes da sociedade civil organizada de diversos setores. No dia 14 de outubro de 2004 foi criado o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), tendo em sua composição órgãos do poder público e entidades da sociedade civil representadas por setores prejudicados com a pirataria no país. O CNCP é uma entidade governamental…

CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO: JORNALISMO, ASSESSORIA, MULTIMÉDIA INTRODUÇÃO AO DIREITO DIREITO DE AUTOR O CASO DO WAREZTUGA Docente: Nuno Francisco Sá Melo de Castro Marques Discente: Sandra Figueiredo Gomes 99 Turma PORTO de Dezembro de 4 ÍNDICE RESUMO 1 ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 2 METODOLOGIA 3 REVISÃO DE LITERATURA 4 CRIAÇÃO CULTURAL 4 DIREITO DE AUTOR 4 PROPRIEDADE INTELECTUAL 8 CÓPIA PRIVADA 9 DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO 10 O CASO DO WAREZTUGA 14 O WEBSITE…

Índice 1. Introdução 3 1. Pirataria Informática 3 2. O Trabalho 3 1. Pirataria de Software 4 1. Pirataria de Usuário Final 4 2. Venda Não Autorizada 4 3. Pirataria pela Internet 4 4. Falsificação de Softwares 4 5. Cracking 4 2. Como se podem defender as empresas aos ataques de Pirataria? 5 3. Pirataria Moderna 5 1. Downloads mais populares 5 2. Aceitação social 5 3. Alternativas 5 4. informática juridica 6 1. Motivos por fazer pirataria…