A Propriedade Intelectual na internet e os downloads ilegais

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
Curso de Direito

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET E OS DOWNLOADS ILEGAIS

Murilo Bezerra Rodrigues Neto

Fortaleza – CE
Julho, 2013

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET E OS DOWNLOADS ILEGAIS

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação de conteúdo do professor João Araújo Monteiro Neto e orientação metodológica do professor José Cauby de M. Freire.

Fortaleza – Ceará
2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................................

1 A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NOVOS PARADIGMAS...........................

1.1 Breve histórico da tecnologia da informação............................................................ 1.2 A imaterialidade da obra......................................................................................... 1.3 As correntes teóricas do direito virtual....................................................................

1.3.1 Corrente Libertária.........................................................................................

1.3.2 Corrente da Arquitetura da Rede...................................................................

1.3.3 Corrente do Direito Internacional....................................................................

1.3.4 Corrente Tradicionalista.................................................................................

2 O FENÔMENO DO COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS...............................

2.1 Os tipos de compartilhamento na internet...............................................................

2.1.1 Hospedagem de