A Produção Textual Integra Conceitos E Saberes Das Disciplinas Ofertadas No Semestre Tendo A Função De Promover O Dialogo Entre As Diferentes Areas

equivalente, para cada uma das fases do processo de escolha de conselheiros tutelares, os quais deverão dispor sobre: Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos permanentes e materiais odontológicos para atendimento e manutenção da área de saúde bucal das unidades de saúde da família (PSFs) deste município. – EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. I – a documentação exigida aos candidatos para que possam concorrer no processo eleitoral; Dia:…

Wander C. M. Pereira da Silva e Rildo Ribeiro dos Santos, da Universidade Católica de Brasília, que desde o primeiro semestre de 2006 apostaram neste projeto de pesquisa incomum, multidisciplinar e desafiador. A abrangência e a completude deste trabalho no tratamento dos assuntos relevantes para os gestores de TI foram devidas à constante avaliação e contribuição dos dirigentes das áreas de TI dos órgãos-membros da Comunidade TIControle (www.ti.controle.gov.br), a quem agradeço…

33, prevê exceções ao prin‑ cípio da não devolução: “O benefício da presente disposição não poderá, todavia, ser invocado por um refugiado que, por motivos sérios, seja considerado um perigo para a segurança do país no qual ele se encontre ou que, tendo sido condenado defi‑ nitivamente por crime ou delito particularmente grave, constitui ameaça para a comunidade do referido país.” (Grifo do MPF.) 16. Em relação ao parágrafo em questão, merece novamente destaque a Nota emitida pelo Alto…

esse incidente, novamente uma força estranha tomou o jovem Zélio e através dele falou: _"Porque repelem a presença desses espíritos, se nem sequer se dignaram a ouvir suas mensagens. Será por causa de suas origens sociais e da cor ?" Seguiu-se um diálogo acalorado, e os responsáveis pela sessão procuravam doutrinar e afastar o espírito desconhecido, que desenvolvia uma argumentação segura. Um médium vidente perguntou: _"Por quê o irmão fala nestes termos, pretendendo que a direção…

contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal :…

esse incidente, novamente uma força estranha tomou o jovem Zélio e através dele falou: _"Porque repelem a presença desses espíritos, se nem sequer se dignaram a ouvir suas mensagens. Será por causa de suas origens sociais e da cor ?" Seguiu-se um diálogo acalorado, e os responsáveis pela sessão procuravam doutrinar e afastar o espírito desconhecido, que desenvolvia uma argumentação segura. Um médium vidente perguntou: _"Por quê o irmão fala nestes termos, pretendendo que a direção…

PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E 4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4.1. Fontes materiais 4.2. Fontes formais 5/2961 5. PRINCÍPIOS 5.1. Conceito e importância 5.2. Princípios constitucionais fundamentais 5.3. Função fundamentais dos princípios constitucionais 5.4. Princípios gerais do direito processual 5.4.1. Princípios informativos 5.4.2. Princípios fundamentais 5.4.2.1. Princípio da igualdade ou isonomia…

aos meus ouvidos a notícia de que Saulo Ramos, um dos nossos mais ilustres juristas, estava próximo de concluir um livro, confesso que hesitei. Num primeiro momento, imaginei se tratar de um livro puramente acadêmico, dirigido aos especialistas da área do Direito. Mas a notícia me havia sido dada por Jô Soares, conhecido no meio editorial como um grande descobridor de tesouros. Sem maiores delongas, pedi os manuscritos e me embrenhei na leitura do catatau: sim, os manuscritos somavam…