A Posse

Classificação da Posse (capitulo II). In: GONÇALVES, Carlos Roberto, Direto civil brasileiro, volume V: direito das coisas/ 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 79-105. No capitulo I do livro III da parte especial o Código Civil trata da posse e de sua classificação, distinguindo a posse direta da indireta , a posse justa da injusta, e a posse de boa-fé da posse de má-fé. O texto legal permite que sejam abordados outras espécies como posse exclusiva, composse e posses paralelas,…

1. Introdução Este trabalho tem como finalidade explicar o conceito de posse, as teorias que a fundamentam, sua origem e seus desdobramentos. No entanto, assim como grande parcela dos institutos estudados no Direito Civil, a posse é fruto de dissonância doutrinária e de grande discussão em seus vários aspectos. Segundo Roberto de Ruggiero (apud Gonçalves, 2014, p. 50), “não há matéria que se ache mais cheia de dificuldades do que esta, no que se refere à sua origem histórica, ao…

2 POSSE E DETENÇÃO A posse é, em princípio, um dos institutos jurídicos mais controvertidos. As maiores discussões encontradas nas obras que tratam do tema, encontram-se na natureza jurídica da posse e nas teorias possessórias de Savigny e Ihering, base para todo seu desenvolvimento teórico sem, contudo, chegar-se, conclusivamente, a uma definição do que seja posse. Para os subjetivistas, ou seja, aqueles que compartilham da teoria apresentada por Savigny, a posse encontra-se…

Semana 3 Posse Indireta – é a posse daquele que cede o uso do bem. (ex.Locador); Posse Direta – é a posse daquele que recebe o bem para uso em virtude de contrato. É temporária e derivada (prevê fim, e depende de contrato válido, de direito real). POSSE - Modalidades A) Quanto à simultaneidade do exercício da posse (art. 1199 CC - Composse) Composse pro diviso – há uma divisão de fato (não de direito). Cada um dos compossuidores já possui uma parte certa.Mas o bem continua…

CLASSIFICAÇÃO DA POSSE Classificar a posse importa em aprender A DISTINGUIR SUAS NUANCES, IDENTIFICAR SUAS DIFERENÇAS E CARACTERISTICAS e, por fim, DISTINGUIR QUAL DAS POSSES É TUTELÁVEL pelo direito e/ou geradora de direitos. 1 – QUANTO AO PODER DE INFLEXÃO QUE O SUJEITO EXERCE SOBRE O OBJETO - 1.197 NCCB pode ser: POSSE DIRETA – Aquela exercida direta e imediatamente pelo sujeito sobre ou junto ao objeto, POR LHE TER SIDO DEFERIDA esta posse, PELA LEI OU POR OUTREM. É

Classificação da posse - Posse Justa e Injusta: O art. 1200 do CC nos fornece um conceito de posse injusta através do elenco dos vícios objetivo da posse, pois se apresentam objetivamente na causa de aquisição da posse. Assim, a noção de posse justa extrai-se através de um critério negativista. a violência contempla tanto a vis absoluta (física) quanto a vis compulsiva (moral através da grave ameaça), podendo exteriorizar-se através do arrebatamento físico ou ainda pela grave ameaça.…

Dentro dessas ações não típicas, temos os embargos de terceiro senhor/possuidor; ação de nunciação de obra nova; ação de dano infecto e ação de imissão de posse. Nos embargos de terceiro senhor/possuidor, o autor é prejudicado em sua posse por atos judiciais decorrentes de processo em que não é parte. Assim, a primeira condição para a propositura desta ação é ser o autor terceiro no processo em que foi tomada a medida danosa. Por sua própria natureza, a ação depende sempre da existência de um

TEORIAS DA POSSE DE SAVIGNY E IHERING SUMARIO I- INTRODUÇÃO ........................................................................................3 II- DESENVOLVIMENTO..........................................................................4 2.1- A Teoria subjetiva de Savigny..............................................................4 2.2- A teoria objetiva de Ihering ..................................................................7 2.3- Criticas ..........................

AQUISIÇÃO DA POSSE Já sabemos que nosso legislador adotou a teoria objetiva da posse de Ihering. Então possuidor é todo aquele que ocupa a coisa, seja ou não dono dessa coisa (1196), salvo os casos de detenção já vistos (art. 1198). Sabemos também que o proprietário, mesmo que deixe de ocupar a coisa, mesmo que perca o contato físico sobre a coisa, continua por uma ficção jurídica seu possuidor indireto, podendo proteger a coisa contra agressões de terceiros (1197). os poderes…

A função social posse O nosso ordenamento pátrio, quando introduziu a função social, com o advento da Constituição Federal de 1988, não propugnou que,também, a posse deveria cumprir uma função social. Aliás, à posse, com seu caráter fático, não poderia ser cobrar uma funcionalização, quando a relação entre possuidor e bem não se consubstanciava em uma relação jurídica. Sendo assim, a decorrência