A Politica E O Direito

EU, PROFISSIONAL DO DIREITO E ATORA POLÍTICA Escolhi ser profissional que utiliza a ciência do Direito porque, atuando cotidianamente no mundo jurídico, por ser escrevente técnico judiciário, verifiquei a importância desse conhecimento no âmbito social para resolução de conflitos. Sabemos que cidadania é palavra plurissignificativa, ou seja, carrega o princípio da legalidade ou aspecto normativo (CF, art. 5º, II), o direito ao voto ou aspecto político (CF, art. 14, caput) e as relações…

Os Direitos Humanos e a Política Internacional Podemos considerar o principal marcos como fundadores do direito internacional dos direitos humanos, a assinatura da Carta de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, a carta de fundação do Tribunal de Nuremberg (1945-1946) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Ao longo do século XX surgiram vários outros acordos mais específicos de direitos e mecanismos regionais como, por exemplo

1 O presente trabalho visa analisar as mudanas no cenrio poltico, econmico e social os quais desencadearam a construo dos Direitos Sociais e Polticas Pblicas em nosso pas. Inegvel constatar que o capitalismo trouxe grandes mudanas na sociedade, mudanas essas que se iniciaram com a revoluo industrial no incio do sculo XIX, alterando assim relaes sociais diversificadas, a saber (...) as relaes sociais, de acordo com as quais os indivduos produzem as relaes sociais de produo alteram-se,…

CAPITULO 05 Cultura política, direitos e política social. Íris Maria de Oliveira As contradições da sociedade capitalista, explicita na produção coletiva de riquezas e na sua apropriação privada estão na base da questão social e do surgimento das politicas sociais ou dos sistemas de produção social no mundo inteiro. Os liberais argumentam que as políticas sociais se destinam a corrigir os efeitos malignos produzidos pelo crescimento capitalista, com a finalidade redistributiva e tem…

Trabalho e Política Ruptura e tradição na organização política dos trabalhadores (Uma análise das origens e evolução da Tendência Articulação – PT)* Resumo: Nesse artigo, analisamos a Tendência majoritária do PT: a Articulação. Inicialmente, enfocaremos a análise do seu caráter, a partir do resgate das suas origens e do seu papel enquanto principal força política interna do PT, capaz de determinar os rumos partidários. Sua influência política, reconhecidamente hegemônica,…

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Economia Política – DEF 0111 Professor Doutor Alessandro Octaviani A acumulação primitiva atrelada ao desenvolvimento do direito moderno Guilherme Inomata Lima Menezes São Paulo 2012 Sumario Introdução...................................................................................................................................... 1 1. Direito e Capitalismo...........................................................................

Estudo do Direito Exame Junho de 2002 Características do direito: Caracter tridimensional – o direito apresenta uma tripla dimensão: fáctica, valorativa e normativa. O direito é um conjunto de princípios e de normas (dimensão normativa) destina a regular situações factos ocorridos na vida social (dimensão fáctica), regulação que se efectua de acordo com determinados valores – em especial com a justiça – que se pretende atingir (dimensão valorativa) Necessidade – o direito é…

trabalho DESAFIOS, DESIGUALDADES E DIREITO Cidade pesqueira Ano de enrega 10/05/2013 título do trabalho DESAFIOS, DESIGUALDADES E DIREITO Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Nome da Disciplina]. Ciêcia e economia politica, fundamentos teoricos e metodologicos do serviço social,…

trabalho DESAFIOS, DESIGUALDADES E DIREITO Cidade pesqueira Ano de enrega 10/05/2013 título do trabalho DESAFIOS, DESIGUALDADES E DIREITO Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Nome da Disciplina]. Ciêcia e economia politica, fundamentos teoricos e metodologicos do serviço social,…

• HISTÓRIA DO DIREITO • O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS OU DOS POVOS SEM ESCRITA • PROFESSOR: HENRIQUE JORGE • 1 -INTRODUÇÃO • TODA CULTURA TEM ASPECTOS NORMATIVOS , PADRÕES, REGRAS E VALORES • SISTEMAS EFICAZ DE CONTROLE SOCIAL • LEI PARTE NUCLEAR DO CONTROLE SOCIAL ( PREVENIR, REMEDIAR OU CASTIGAR) • LEI , TRADIÇÃO , PRÁTICAS COTUMEIRAS ( COESÃO DO GRUPO SOCIAL) …