Curso de direito/ administração/ politica

• HISTÓRIA DO DIREITO • O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS OU DOS POVOS SEM ESCRITA • PROFESSOR: HENRIQUE JORGE • 1 -INTRODUÇÃO • TODA CULTURA TEM ASPECTOS NORMATIVOS , PADRÕES, REGRAS E VALORES • SISTEMAS EFICAZ DE CONTROLE SOCIAL • LEI PARTE NUCLEAR DO CONTROLE SOCIAL ( PREVENIR, REMEDIAR OU CASTIGAR) • LEI , TRADIÇÃO , PRÁTICAS COTUMEIRAS ( COESÃO DO GRUPO SOCIAL) • EXEMPLO: ABORÍGENES AUSTRALIA , POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. • 2- FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADE PRIMITIVAS • 2.1) O PRINCÍPIO DO PARENTESCO • LAÇOS DE CONSANGUINIDADE; 1. 2. CONVÍVIO FAMILIAR DE UM MESMO GRUPO SOCIAL; • FAMÍLIA ORIGEM DA “LEI PRIMITIVA DA PROPRIEDADE E DAS SUCESSÕES • 1 2.2 POSTERIORMENTE - AS PRÁTICAS DE CONTROLE SÃO TRANSMITIDAS ORALMENTE

- MARCADAS POR REVELAÇÕES SAGRADAS E DIVINAS

- SACERDOTES – LEGISLADORES

- INTÉRPRETES E EXECUTORES DA LEI

- RECEBIAM DIRETAMENTE DE DEUS

- SANÇÕES RIGOROSAS E REPRESSORAS

- ILÍCITO CONFUNDIA-SE COM A QUEBRA DAS TRADIÇÕES

- COM A QUEBRA AO QUE A DIVINDADE HAVIA PROCLAMADO

- SANÇÕES LEGAIS ASSOCIADAS ÀS SANÇÕES RITUAIS. • 2.3 TRÊS GRANDES ESTÁGIOS DE EVOLUÇÃO 2.3.1 O DIREITO PROVÉM DOS DEUSES: A LEI É MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DIVINA SENDO IMPOSTA Sacerdotes – legisladores (LEGITIMIADO PELA CASA SACERDOTAL) • 2.3.2 O DIREITO CONFUNDE-SE COM OS COSTUMES:

USOS, PRÁTICAS, COSTUMES REITERADOS POR LONGO PERÍODO DE TEMPO E PUBLICAMENTE ACEITOS

NÃO CONHECIMENTO DA ESCRITA EM QUE UMA CASTA OU ARISTOCRACIA INVESTIDA DE PODER JURÍDICO PÕE A MANUTENÇÃO DOS COSTUMES DA RAÇA OU DA TRIBO. ASSEGURADO POR