resumo de Cultura política, direitos e política social. e Família e políticas sociais

CAPITULO 05
Cultura política, direitos e política social.
Íris Maria de Oliveira

As contradições da sociedade capitalista, explicita na produção coletiva de riquezas e na sua apropriação privada estão na base da questão social e do surgimento das politicas sociais ou dos sistemas de produção social no mundo inteiro. Os liberais argumentam que as políticas sociais se destinam a corrigir os efeitos malignos produzidos pelo crescimento capitalista, com a finalidade redistributiva e tem como objetivo reduzir as desigualdades geradas na esfera da produção. O Estado atende apenas reivindicações aceitáveis para o capital e para o grupo dominante, e ao mesmo tempo acaba por revelar limitações de teses liberais em defesa do livre jogo no mercado e de uma compreensão da pobreza como algo natural, evidência da inferioridade do pobre sobre o qual o Estado não deve interferir.
Nos países de capitalismo avançado, as primeiras medidas de política social trouxeram, no seu interior, este reconhecimento das limitações do mercado quanto ao atendimento das necessidades de reprodução da força de trabalho.
“Vianna (2000, p.11) ressalta que o welfare state é decorrido de uma simbologia:” a sociedade se solidariza com o individuo quando o mercado o coloca em dificuldades”. A proteção social tornou-se direito de todos os cidadãos porque a “coletividade decidiu pela incompatibilidade entre destituição e desenvolvimento”. O que se configurou como welfare state foi também uma forma de alargar as funções econômicas e sociais do Estado. Com o welfare state, o Estado passa também a financiar a acumulação de capital através de inúmeros mecanismos: subsídios à produção, criação de setores estatais produtivos, financiamento dos excedentes agrícolas da pesquisa e tecnologia, etc.
A partir dos anos 70 do século XX, a alternativa do Estado de Bem-Estar entrou em crise e houve o retorno às teses liberais em defesa da liberdade do mercado e da redução do papel do Estado na economia e no