A Politica Como Categoria Autonoma

enfoca no estudo da construção e mudanças do fenômeno jurídico. Pode-se falar, desse modo, em fontes materiais econômicas, sociológicas, políticas e, ainda, filosóficas (ou político-filosóficas), no concerto dos fatores que influenciam a formação e transformação das normas jurídicas.” Fontes formais são as formas de exteriorização do direito. Dividem-se em autônomas e heterônomas. A. Fontes Formais Heterônomas Conforme citado por Sérgio P. Martins, “são as impostas por agente…

partir do séc. XVIII deixa de exercer o direito de veto. O poder legislativo pertence ao rei e ao Parlamento. A lei - noção A lei é a norma jurídica determinada e imposta por uma autoridade com poder para consignar e decidir, na sociedade política. Podemos dizer assim que a lei é uma norma jurídica, do qual a criação é determinada pela entidade competente. O conceito lei usando a esquemática de Castro Mendes apresenta quatro sentidos principais: Sentido latíssimo: significa o…

princípios, ou talvez que essa categoria inclui formas diferentes de organização social. Primeiramente é preciso esclarecer o que está delimitado por continuidade e mudança a respeito aos sistemas sócias tanto quanto outros aspectos dessa mesma questão que inter-relaciona as culturas e permite certo paralelismo e confluências de vida social que em primazia seriam distintas. Os antropólogos sociais que na esteira de Radcliff-Brown usam o conceito de estrutura social como categoria…

nomia Política A Economia é uma ciência social que estuda a produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Etimologicamente economia vem do grego οικονομία (οἶκος = 'casa' + νόμος = 'costume ou lei': daí "regras da casa" ou "administração doméstica"). Seguindo o modelo das demais ciências sociais, a Economia enquanto ciência deriva da vontade de usar métodos mais empíricos à semelhança das ciências naturais, com a exigência de estabelecer hipóteses e fazer…

reinstitucionalização da democracia. Pretende-se caracterizar as condições gerais que levaram a profissão, em países hispanoamericanos, à estratégia do “retorno ao passado”, em contraposição às condições institucionais, corporativo-organizativas e políticas do contexto social brasileiro, permitindo um “salto de qualidade”, nos aspectos teórico-metodológico e ético-político. Este “salto de qualidade” constitui-se em condição para a construção, no Brasil, do chamado “projeto ético-político…

Sul é uma nação de cerca de 50 milhões de pessoas de diversas origens, culturas, línguas e religiões. O último censo foi realizado em 2011 e o próximo será em 2021. A população tem cinco categorias raciais pelas quais as pessoas podem se classificar. No meio do ano de 2009 os valores estimados para essas categorias foram: negros com 79,3%, brancos com 9,1%, mestiços com 9,0% e indianos e asiáticos com 2,6% da população. A África do Sul tem onze línguas oficiais: africâner, inglês,…

Políticas Governamentais do esporte Na conjuntura dos fatos abordados do texto de Dílson José(2004) é verificada Muitas discussões que hoje cercam as políticas do esporte e as escolhas governamentais, uma realidade cheia de contradições e ambiguidades, uma política que passa por inúmeras dificuldades governamentais, estudiosos como Pierre Bourdieu, Castor, Cunha e Nobert Elias apontam teorias e opções metodológicas apropriadas para a interpretação desses fenômenos. O campo do esporte

em si mesma, a guerra é um ato político, surge de uma situação política e resulta de uma razão política. É ainda a política, isto é, a consideração global de todas as circunstâncias pelos estadistas, que decide com ou sem razão estabelecer como objetivo exclusivo a destruição das forças armadas do inimigo, sem considerar os objetivos anteriores, sem refletir sobre as conseqüências prováveis da própria vitória. Em tempo de paz, a política se utiliza de meios diplomáticos, sem excluir o…

novidade que o capital vive uma das suas crises de superprodução. Manter-se enquanto forma social dominante implica liberdade suficiente para desmantelar as estruturas do Estado Social, o que vem acontecendo, especialmente na última década, através das políticas de privatização, desregulamentação e liberalização. Nesse contexto, torna-se imprescindível a redivisão social do trabalho, a reestruturação produtiva e o neoliberalismo. Essas são determinações de uma forma de produção de…

cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, que ninguém deve ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de cada direito, por motivos de raça, religião, situação económica, condição social ou convicção ideológica ou política. Tudo isto está mencionado na CRP, mas na realidade nem sempre se aplicam estes direitos. É uma realidade, que o ser humano é descriminado pela sua condição económica e social, são descriminados também pelo favorecimento a outro…