A Politica Como Categoria Autonoma

texto constitucional. Tipos de Poder político O estudo dos tipos de poder é um estudo do prof. Ricardo Lobo Torres. Segundo esse autor, são tipos do poder político: Poder Legal: legalidade nada mais é do que a conformidade com a norma política. Assim, poder legal é o poder exercido de acordo com a norma jurídica, o que é próprio do Estado de Direito. Poder Legítimo: o poder legítimo é aquele exercitado em conformidade com o consenso popular, portanto é próprio do Estado Democrático,

CNM Ciência Política SPO-7002 – Professor: Pablo Almada Matheus Gustavo Tomé Sartortt Fichamento de “A Política Como Vocação” - WEBER Nesta obra que é originada de uma conferência destinada a estudantes universitários, Weber faz uma análise crítica da atividade política no mundo moderno, relatando, também, o surgimento dos partidos políticos e sua evolução. Para tal análise, Weber utiliza-se de comparações com o passado histórico. De início o autor explica, sumariamente, que política…

e instituições com atribuições para proteger os direitos e deveres dos trabalhadores, mas também dos próprios trabalhadores, atingindo-os em esferas que lhes são mais caras, em que a Constituição lhes confere proteção máxima, são enquadráveis na categoria dos crimes contra a organização do trabalho, se praticadas no contexto das relações de trabalho. Nesses casos, a prática do crime prevista no art. 149 do Código Penal (Redução à condição análoga a de escravo) se caracteriza como crime…

Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do trabalho. Ed. LTr. SINDICATO “Associação de pessoas físicas ou jurídicas que têm atividades econômicas ou profissionais, visando à defesa dos interesses coletivos e individuais de seus membros ou da categoria”. (Sérgio Pinto Martins) DISTINÇÃO ENTRE SINDICATO E: 1) OAB/MÚSICOS – tem por objetivo a fiscalização da profissão - são pessoas jurídicas de direito público, na modalidade de autarquias O sindicato não disciplina a…

identificados a partir da reunião de empregados ou empregadores de uma determinada área, o que é cognominado categoria. Assim, denomina-se categoria trabalhadora ou operária a reunião de obreiros de um mesmo ramo empregatício, como por exemplo, de trabalhadores do setor de telefonia; e categoria econômica ou patronal, a reunião de empregadores do mesmo ramo. Saliente-se que, cada categoria será representada pelo sindicato da classe (operária ou patronal). 1.1 Evolução do sindicalismo…

Temática 1 - Teoria Geral Estado e Direito Jose Fontes 3 edição. Estado e Organização Politica do Estado — O Estado: as diferentes formas e as tradicionais funções do Estado; a chefia de Estado. Os sistemas designatórios. Os sistemas eleitorais. — A organização política do Estado: os órgãos de soberania e o sistema de governo. As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A Administração Pública portuguesa. O Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República. A…

humana no campo da organização da sociedade. As organizações do terceiro setor têm sido pioneiras na criação e manutenção de redes, que operam nos níveis local, regional, nacional e internacional, seja para a troca de informações, para a articulação política ou para a implementação de ações conjuntas. Sem chefe, mas com liderança; sem "cabeça", mas toda pensante, a rede funciona. Fluida, plástica, dinâmica, a rede se sustenta tão somente pela vontade de seus integrantes. Essa aparente…

liberdade sindical: Os empregadores e os obreiros se organizam e constituem livremente seus sindicatos, sem que sofram qualquer interferência ou intervenção do Estado, objetivando a defesa dos interesses e direitos coletivos ou individuais da categoria, seja ela econômica (patronal), seja profissional (dos trabalhadores), inclusive em questões judiciais ou administrativas. Conforme Renato Saraiva este princípio se explica da seguinte maneira: Tem por objetivo a criação e…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA POLO: UNIDERP/JUIZ DE FORA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DESAFIO PROFISSIONAL Formação Social, Econômica e Política do Brasil Fund. Históricos e Teóricos Metodológicos do Serviço Social I NOME: Darsonia A. Mata RA: 8983200655 TUTORA EaD: DÉBORA GERALDI Juiz de Fora/MG 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................... pag 3 AVANÇOS .............................................

Relativizando Políticas públicas e qualidade de ensino O FUNDEF foi sancionado na lei nº 9.424/96, lei da qual o governo se apoia para ter base para municipalizar o ensino da educação fundamental, o que culminou no aumento do número de municípios que detém o poder de gerir e administrar tais níveis educacionais. A base desta “gestão” é enfatizada na LDB/96 e n CF e lá nos idos da constituição de 88 a lei já elevava o município a categoria de entidade federada, o que nos leva a…