Estado

TEORIA DO ESTADO

Estado O Estado é basicamente constituído por três elementos: FORMAL (poder político); TERRITORIAL (território); e HUMANO (população).

Conceito: ESTADO é o poder político constituído sob um território, tendo em vista uma certa população.

Há uma corrente italiana, defendida por Alexandre Groppacci, que sustenta que o Estado ainda seria composto por um quatro elemento – o teleológico - que seria a finalidade. Essa teoria é criticada e não é seguida no Brasil, muito tampouco em concurso público, porque todo e qualquer Estado já tem ínsita a finalidade nos seus 3 elementos, território, poder político e população. Eventualmente, é possível a ausência transitória de um desses elementos sem que isso importe na extinção do Estado. Ex. Palestina, que não tem território.

População Trata-se de um conceito demográfico. É o conjunto de pessoas que se encontram sob o território nacional. Não se leva em consideração se a pessoa é nacional, se a presença é transitória ou não. O importante para conceituar população é ter em mente que se trata de um conjunto de pessoas sob o território. Ex. marroquino domiciliado em Casablanca e que se encontra no território brasileiro fazendo conexão aérea para o Paraguai. Ele se enquadrará no conceito de população. Diferencia-se do povo, que é um conceito político, ou seja, o conjunto de pessoas que podem exercer o poder político, ou seja, votar ou ser votado, sendo tecnicamente cidadão. Ex. menor de 15 anos não é cidadão. Distingue-se também do conceito nação, que é um conceito sociológico, pois representa um conjunto de pessoas que têm a mesma tradição, costumes, usos, falam a mesma língua, mas não necessariamente estão no mesmo território. Nem sempre uma nação representa um Estado e um Estado representa uma nação. Ex. Canadá que é formado por 1 Estado mas duas nações e a Alemanha antes da unificação, que era formada por 2 Estados mas só uma nação. O elemento constitutivo do Estado é a