A Politica Como Categoria Autonoma

representa uma das categorias de impostos do Brasil? Resposta Selecionada: d. Tributação sobre o comércio exterior. Respostas: a. Tributos culturais. b. Impostos sobre a pessoa física. c. Impostos zerados. d. Tributação sobre o comércio exterior. e. Impostos devidos. Feedback da resposta: Resposta: D Comentário: A tributação sobre o comércio exterior é uma das categorias de impostos do Brasil, as alternativas “a”, “b”, “c” e “e” não representam…

Democrático em Portugal Ficha de Trabalho 1. Refere a Organização Politica Portuguesa. A Organização Politica Portuguesa é uma República, um Estado Democrático e Unitário, cuja parte insular, os Arquipélagos da Madeira e Açores, é constituído por regiões Autónomas, dotados por um Estatuto Politico – Administrativo e Órgãos de Governo próprio. Administrativamente o Território Nacional, está dividido, em 18 Distritos e duas Regiões Autónomas. 2. Indica a data da Constituição Portuguesa…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de xxx, RS. Objeto: Lei Estadual nº 10.395/95 (Reajuste Política Salarial) sobre a GRATIFICAÇÃO DE PARCELA AUTÔNOMA XXX, brasileira, professora, inscrita no RG sob o nº XXX e CPF sob o nº XXX, identificação funcional n.º XXX, residente e domiciliada na cidade de XXX, com endereço na Rua XXX, vem…

1. Sindicato é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que tem atividades econômicas ou profissionais, visando a defesa dos interesses coletivos e individuais de seus membros ou da categoria. 2. Pode se dizer que o sindicato é uma associação civil de natureza privada, autônoma e coletiva. Tem personalidade jurídica e passa a existir e gozar de representatividade a partir do registro do seu estatuto perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, enquadrando-se,…

• Desafios para a efetivação Para a análise dessa participação são necessárias algumas reflexões. A primeira delas, sobre a natureza da assistência social, que só em l988 foi elevada à categoria de política pública. A concepção de doação, caridade, favor, bondade e ajuda que, tradicionalmente, caracterizou essa ação, reproduz usuários como pessoas dependentes, frágeis, vitimizadas, tuteladas por entidades e organizações que lhes “assistiam” e se pronunciavam em seu nome. Como…

vítimas indivisivelmente considerado, mas cada uma das vítimas como titular do seu direito individual. [_1_] Diante do exposto, pelos ensinamentos do prof. Rizzatto Nunes, pode-se classificar a legitimidade ativa em estudo em concorrente, disjuntiva e autônoma. [_2_] Diz-se concorrente, pois a norma quis dar maior proteção a tais direitos conferindo poderes a certos entes de maneira igualitária, de forma que um não anula o outro. Assim, segue-se a idéia de que os interesses difusos e…

...............................................................................8 ESTRUTURA DE APOIO À MANUTENÇÃO ...............................................................................9 4. ANÁLISE CRITICA DOS PONTOS FORTES E FRACOS DAS POLÍTICAS DE MANUTENÇÃO EMPREGADAS ..................................................................................................................................... 10 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. 4.5. 4.6. 4.7. 4.8. 5. 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 5.5. 5.6. MANUTENÇÃO

Sobre a Região Autónoma da Madeira A Assembleia Legislativa da Madeira é o órgão representativo da população da Região Autónoma e exerce o poder legislativo e fiscalizador da acção governativa. Eleição A Assembleia Legislativa da Madeira é composta por deputados, eleitos por sufrágio universal, directo e secreto, por círculos eleitorais. De acordo com a Nova Lei Eleitoral, o Parlamento passará a ter 47 deputados eleitos num círculo regional único. São eleitores os cidadãos portugueses inscritos

serviços. Assim, as relações jurídicas escravistas e servis anteriormente existentes são incompatíveis com o Direito do Trabalho, pois supõem a sujeição pessoal do trabalhador e não a sua subordinação. Em se tratando de trabalho subordinado, a categoria central do Direito do Trabalho é a relação empregatícia, seu núcleo fundamental. Subordinação é, pois, conceito que traduz a situação jurídica derivada do contrato de trabalho mediante o qual o empregado se obriga a acolher a…

Delgado, as “fontes materiais dividem-se, por sua vez, em distintos blocos, segundo o tipo de fatores que se enfoca no estudo da construção e mudanças do fenômeno jurídico. Pode-se falar, desse modo, em fontes materiais econômicas, sociológicas, políticas e, ainda, filosóficas (ou político-filosóficas), no concerto dos fatores que influenciam a formação e transformação das normas jurídicas.[5]” size="3" Nos dizeres de Vólia Bomfim Cassar, as “fontes materiais de Direito do Trabalho…