A Pirâmide De Kelsen

Shimitt, alemão , é uma decisão politica fundamental da população, não é uma folha de papel muito menos um documento escrito. Corrente decisionista. Em sentido Jurídico 2º Hans Kelsen, é uma lei (é a lei mais importante de todo ordenamento jurídico) “ o ordenamento jurídico é um sistema hierárquico de normas” Pirâmide de Kelsen 1º degrau, Constituição Federal 2º degrau, tratados internacionais de D. Humanos, como o pacto de S.J.da C. RIca 3º degrau, temos LC, LO, LDel, MP, Dec Leg,…

Noberto Bobbio e Hans Kelsen. O primeiro reformulou o estudo do direito, dando mais amplitude e significância abordando em seu livro – Teoria da norma jurídica. Aspectos relativos à imperatividade, e coercibilidade da norma, o que são e como deve ser construída, para Bobbio “... “a nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. ’’(2003,p.23). Então, se estamos envoltos por elas, é bom que saibamos como as normas jurídicas interferem na nossa sociedade. “O segundo, Hans Kelsen,…

DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - DEFINIÇÃO CONSTITUIÇÃO – é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei Fundamental. DIREITO – é uma palavra ambígua, tendo emprego metafórico. Uma de suas etimologias mais prováveis a dá como derivada de directus, do verbo dirigirem, que quer dizer

governo passou a ser desrespeito à humanidade como um todo. A mentalidade jurídica dominante à época defendia o papel do operador do direito como aplicador da lei, pouco importando se era justa ou injusta (Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen). As “Leis de Nuremberg”, por mais odiosas que fossem, seriam normas válidas, segundo o ordenamento jurídico alemão. Logo deveriam ser cumpridas, apesar de seu conteúdo. O Tribunal de Nuremberg decretou 12 condenações…

foi Hans Kelsen, com a sua Teoria Pura do Direito. Para o autor, o sistema jurídico deveria ser interpretado pelo cientista do direito sem que houvesse juízo de valor, sem interlocução com a moral ou com a ética. Isso caracteriza a pureza do direito, quando visto como ciência. Com a Teoria Pura, propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito.…

Tridemensionalismo, segundo a qual o Direito teria um tríplice objeto: a norma, o valor e o fato que se entrelaçam e não podem ser tratados de forma apartada um dos outros. Vamos ver um breve resumo dessas escolas. 1 – O Normativismo Jurídico de Hans Kelsen ( sugiro a leitura na Maria Helena Diniz) 1.1 – Características: a) Disse que o objeto único da ciência do Direito é o estudo da Norma Jurídica; b) Os fatos e os valores seriam objetos da sociologia Jurídica e da Filosofia do…

seguintes expedientes: a recepção de normas já feitas, produzidas por ordenamentos diversos e precedentes, e a delegação do poder de produzir normas jurídicas a poderes ou órgãos inferiores. 12. A teoria escalonada do ordenamento jurídico de Kelsen “serve para dar uma explicação da unidade de um ordenamento jurídico complexo. Seu núcleo é que as normas de um ordenamento jurídico não estão todas num mesmo plano. Há normas superiores e normas inferiores. As inferiores dependem das…

interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em “tiras” e sim como um todo. Hans KELSEN tem a visão do sistema jurídico que seria naturalmente uma pirâmide normativa, na qual temos no topo a Constituição, abaixo vêm a legislação, logo abaixo os atos administrativos, e posteriormente os contratos e decisões. Todos esses componentes da pirâmide tem que ser interpretados juntamente com a Constituição, todas as normas jurídicas devem ser lidas e…

interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em “tiras” e sim como um todo. Hans KELSEN tem a visão do sistema jurídico que seria naturalmente uma pirâmide normativa, na qual temos no topo a Constituição, abaixo vêm a legislação, logo abaixo os atos administrativos, e posteriormente os contratos e decisões. Todos esses componentes da pirâmide tem que ser interpretados juntamente com a Constituição, todas as normas jurídicas devem ser lidas e…

de atuação diversos. Segundo jurisprudência STF não existe tal hierarquia, mas o STJ acha que existe justamente por causa da diferença entre os quóruns, sendo a lei complementar hierarquicamente superior a lei ordinária (baseia-se na regra da pirâmide de Kelsen, sobre a hierarquia das leis). No Brasil, a lei que a Constituição Federal de 1988 determinou fosse criada para regulamentar determinada matéria denomina-se "complementar", e exige quórum qualificado, em oposição à lei…