A Pessoa O Nacional E O Cidadão Dalmo Dallari

população tenha uma maior assistência em relação as sua garantias fundamentais, os princípios fundamentais do estado brasileiro estão presentes em nossa constituição e são objetivos a serem respeitados, alcançados e mantidos dentro do território nacional, para que a Soberania do Estado prevaleça de maneira harmônica. ORIGEM DO FEDERALISMO BRASILEIRO A Federação Brasileira surgiu com o desmembramento do estado unitário e seguidamente a transformação das províncias em…

local é utilizado de diversas formas para lazer, trabalho, e de certa forma também para habitação. O problema de circulação, não só na área da Praça e sim em toda cidade, não afeta somente os deficientes físicos e visuais. Pessoas com problemas de acessibilidade temporária, pessoas com carrinhos de bebês e idosos também tem dificuldades para transitar nas calçadas. Além do local, destinado para os pedestres transitarem com segurança, estarem em péssimo estado, existem árvores e rampas…

Resumo: Neste trabalho, procurou-se refletir a importância da Cidadania Social no âmbito da relação entre Estado e Cidadãos, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dentre outros fundamentos, faz menção à cidadania como sendo um direito do cidadão, atrelando ao exercício da soberania popular, ao pleno exercício da democracia, e à dignidade da pessoa humana. Nessa reflexão, apreciamos as transformações sociais, políticas e econômicas que…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CURSO DE DIREITO TURMA DIR RF 1VA DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONOMIA PROFESSOR: EDUARDO KALINIEWICZ TRABALHO EM GRUPO QUESTÕES COM BASE NO LIVRO: ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO (DALMO DE ABREU DALLARI) Alunos (as): Deisy Araújo Silva Edilene Francisca Da Silva Eliana De Lima Melo Jessica Priscila Almeida Luciana da Costa Silva Almeida Manasses Araújo Silva Sandriely Albuquerque do Vale NATAL/RN 2010 UNIVERSIDADE…

mais Estados em uma nação. O Federalismo está na categoria de Estados Simples que são aqueles em que existe uma só soberania em uma determinada nação.3 Figura 1 - Formas de Estado (Fonte VM.Humanístico) Conceituando o Federalismo Vemos em DALLARI que "a palavra federação, vem do latim foedus, que quer dizer pacto, aliança. O Estado Federal é um fenômeno moderno, que só aparece no século XVIII, não tendo sido, portanto, conhecido na Antiguidade e na Idade Média. Nas…

.......................................................... 20 3.3 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ................................................................... 23 3.4 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...................................... 27 3.5 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ....................................................................... 32 CAPÍTULO 4 – A participação da comunidade na gestão democrática.............. 36 4.1 – CONCEITUANDO A PARTICIPAÇÃO ............

torna um instrumento regulador da vida social que trata das necessidades dos cidadãos, e como princípio da igualdade é norma voltada para o aplicador da lei e para o legislador, portanto a lei não pode ser fonte de privilégios, mas sim tratar das necessidades dos indivíduos que necessitam ser tratados de forma igualitária. O problema apresentado para o presente artigo procura fazer uma distinção entre as pessoas em diversas situações para fins de tratamento jurídico, afinal, que…

de governo do povo, revelada pela própria etimologia do termo democracia(...)” (DALLARI, 1998, p. 145 e 146). No entanto, o conceito de democracia que temos hoje é o mesmo que havia no surgimento do termo, na Grécia antiga? "Para aduzirmos o conceito atual de democracia, vamos nos reportar ao ponto sobre formas de governo. Distinguia Aristóteles três formas de governo: monarquia (governo de uma só pessoa), aristocracia (governo da minoria) e democracia (governo da…

cientistas jurídicos e jurisfilósofos acreditam que a famosa teoria da ‘separação de poderes’ de Montesquieu se incorporou ao constitucionalismo com intuito de preservar a liberdade dos indivíduos, nos dizeres do próprio Montesquieu “quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não há liberdade, pois que se pode esperar que esse monarca ou esse senado façam leis tirânicas para executá-las tiranicamente1 ”. A proposta da…

suor na busca do saber, contudo, não seria possível sem a contribuição dessa maravilhosa família. Amo todos vocês. Aos meus tios e primos, pelo carinho e respeito que mantiveram por mim ao longo da minha vida. A todos meus amigos de profissão, pessoas de imenso valor, que não mediram esforços para a realização desse sonho, em especial a Sidney Willian dos Santos, Pedro Ademir da Rocha e Willian Paul Hosang, que além de primo, considero como amigo. Obrigado à vocês. Aos meus…