A Perícia Psiquiátrica

homicídio e quase esteve internado por anos em manicômios por determinação judicial. Cumpria a medida de tratamento ambulatorial, mas tinha um comportamento preocupante, pois se recusava a ser acompanhado pela saúde mental e não fazia uso de medicação psiquiátrica. Sempre que a equipe de acompanhamento o atendia, era necessário que um intérprete da LIBRAS23 estivesse presente, para servir de mediador, e mesmo este tinha dificuldades para entendê-lo. Em resumo, os adjetivos que o…

CRM – 6393 1- Preâmbulo As partes foram notificadas antecipadamente, sendo a avaliação pericial realizada em 15 de agosto de 2014 ás 09h00min no ------------------------------------------------------ 2- Acompanharam a perícia: 1- A parte autora: 2- Advogado da reclamada 3- Objetivo: Averiguar nexo causal entre a doença denunciada na inicial que comete o autor e seu labor. 4- Contrato de trabalho: Admissão: 04/04/2011 Rescisão:…

TEÓRICO BRASIL. Ministério da Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2002 / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Secretaria de Atenção à Saúde. – 5ª Ed. Ampliada. Brasília: MS, 2004. • Coletânea de leis que trata sobre o processo de reforma psiquiátrica em diferentes Estados da Federação Nacional. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil /Ministério da…

preferência de uma pessoa por partes do corpo da outra, sejam nádegas, mamas, pés, bem como por peças de vestuário em cores específicas, pode ser considerada “perversão” do ponto de vista estritamente psicanalítico, sem correspondente na nosografia psiquiátrica. O critério diferencial é: 1 - A importância (ou exclusividade) que essa atitude adquire na vida sexual do indivíduo e 2 - a possibilidade de causar sofrimento a si ou a outros, aí incluídos os choques com a legislação. Além da…

preferência de uma pessoa por partes do corpo da outra, sejam nádegas, mamas, pés, bem como por peças de vestuário em cores específicas, pode ser considerada “perversão” do ponto de vista estritamente psicanalítico, sem correspondente na nosografia psiquiátrica. O critério diferencial é: 1 - A importância (ou exclusividade) que essa atitude adquire na vida sexual do indivíduo e 2 - a possibilidade de causar sofrimento a si ou a outros, aí incluídos os choques com a legislação. Além da…

262 PESQUISA Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS Janaína Lima Penalva da Silva Debora Diniz Universidade de Brasília (UnB) Universidade de Brasília (UnB) Mínimo social e igualdade: deficiência, perícia e benefício assistencial na LOAS Resumo: Este artigo desenvolve a ideia de que a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) institui o mínimo social e fixa a sobrevivência como padrão para a prestação de assistência social. Essas…

reumatismo, estafa e esquizofrenia Em todos os Estados, a Secretaria de Educação é a que mais utiliza as perícias médicas. Em SP, em média, 25 professores se afastam, por dia letivo por motivo de depressão. Nos manicômios de Porto Alegre, os professores são a 2ª categoria de internos. Só perdem para os bancários. Também em SP, em 2007, cerca de 9.000 pedidos de licenças médicas por causas psiquiátricas. O MINISTÉRIO DA SAÚDE adverte: Ser professor pode ser perigoso! 11 GESTÃO…

Criminais da Infância e Juventude, mas se o Ministério Publico quiser poderá pedir para ‘desconsiderar inimputabilidade’, o juiz decidirá se o adolescente tem capacidade para responder por seus delitos. Seriam necessários laudos psicológicos e perícia psiquiátrica diante das infrações: crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na pratica de lesão corporal grave e roubo qualificado. A PEC apenas delega ao juiz a responsabilidade de dizer se o adolescente…

também podem ter sido um dos casos,no qual o maníaco do parque possa ter se expirado. No capítulo IX vem a tratar sobre o a perícia psiquiátrica,no qual foi feito pelos peritos o perfil comportamental do criminoso,no qual vão emitir um relatório técnico para confirmar ou não se o indivíduo que se submeteu ao exame é ou não portador de transtorno e em quais situações psiquiátricas o envolvido tinha no momento da ação que levou a pena. É pelos laudos periciais que é um instrumento de…

referentes a crianças e adolescentes. Nesse contexto, o papel do psicólogo estava mais relacionado a orientações do que a um processo pericial mais específico. A partir dos anos de 1980, os psicólogos com práticas jurídicas ingressaram em unidades de perícias tais como Institutos de Medicina Legal por todo o Brasil e Instituto de Medicina Social e Criminologia no Estado de São Paulo. 2.2) PSICOLOGIA JURÍDICA A psicologia jurídica trata dos fundamentos psicológicos da justiça e…