15 Raz Es Para Diminuir Maioridade
1°. Porque responsabilizar por Ato Infracional é medida muito branda;
A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional, supondo que o adolescente seguirá tecnicamente primário até sua condenação já haverá reincidido no mínimo três vezes. 2°. Porque a lei já existe,mas não é cumprida!
O ECA prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração ou seja o crime compensa, haverá sempre uma chance enquanto a redução sendo aprovada o mesmo será recolhido imediatamente. 3º O crime irá diminuir
A violência só será solucionada com a culpabilização e punição pela ação da sociedade e governos. Pois a imputabilidade só faz com que o crime aumente pela sensação de impunidade. 4°. Porque o sistema prisional brasileiro assusta;
O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos. Só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (740 mil).
O sistema penitenciário brasileiro assusta , já que os programas sociais não dão conta , a propraganda negativa de nosso sistema prisional seria uma espécie de empecilho para uma carreira criminosa. 5°. Porque reduzir a maioridade reduz a violência.
Nos EUA os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violência; portanto não será a idade que determinará