A Perspectiva Hermenêutica Do Direito Na Pós Modernidade

DIREITO, TEORIA DOS SISTEMAS E PRAGMATISMO: ENSAIO SOBRE OS USOS DA TEORIA DOS SISTEMAS A PARTIR DO CONFRONTO ENTRE NIKLAS LUHMANN E A FILOSOFIA PRAGMÁTICA Lucas de Alvarenga Gontijo∗ RESUMO Existiria, a princípio, aquilo que Niklas Luhmann chamou de fechamento operacional aplicado ao feudo do direito? O presente texto propõe discutir até que ponto a proposta luhmanniana é concebível. Por meio da filosofia pragmática é possível compreender como o direito se fecha como ordem autopoiética e, ao

teria sofrido um processo de ressentamantização, portanto, é o nosso primeiro objetivo durante o nosso processo de pesquisa. A via de análise, por outro lado, dará especial privilégio à sociologia da ciência associada ao horizonte da compreensão hermenêutica, onde, cremos, seremos capazes de dar conta da apreensão de um momento científico a partir de um prisma histórico. Finalmente, a nossa unidade empírica elementar, da qual procuramos ponto de partida e fôlego para o debate, será…

capitalismo surge uma forma específica de racionalização do mundo, tal que esta se define como racionalidade instrumental positiva, a qual não liberta, pois sim, aliena e coisifica o homem. Assim, a nova proposta para a produção teórico-crítica do Direito define, a partir de sua materialização histórico-social e ético-política, novos padrões racionais de normatividade numa sociedade em processo de emancipação. (p. 1-5) Podemos entender a “crítica” como o instrumental pedagógico…

da disciplina de Filosofia II, do Curso de Psicologia da FACEL, sob a orientação do Professor Vicente Keller CURITIBA 2013 1. INTRODUÇÃO Jürgen Habermas, filósofo, sociólogo e um dos pensadores mais influente do pós-guerra. Seu pensamento abarca diversos temas – direito, política, ética – que se entrecruzam chegando ao final a um único ponto: o homem na sociedade. Sua vida é conhecedora dos abusos e desvios do poder, desde a crueldade dos campos de concentração em Auschwitz…

UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Hamilton Rangel Junior DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de…

Existe Diferença entre Regras e Princípios no Direito?* José Emílio Medauar Ommati** O presente trabalho parte de uma inquietação de seu autor em sua atividade de magistério: a percepção de que, pelo menos no Brasil, houve uma inflação semântica no uso do termo princípio jurídico. De uns tempos para cá, virou moda se falar em princípio jurídico, tanto nos trabalhos doutrinários quanto nas decisões judiciais. No entanto, cada autor traz a sua concepção do que seja princípio, causando,…

as propostas e perspectivas de experimentação política e existencial tão valorizadas pelas vanguardas novecentistas, “(...) o gosto pela diversidade baniu o gosto pela inovação.”[1] Em um horizonte marcado pelo estreitamento das possibilidades de transformação política, com a hegemonia do pensamento neoliberal, restaram poucos domínios do campo político-social em que se evidenciam vitalidade e propostas de transformação. A identificação, o reconhecimento e a garantia dos direitos das…

Teoria Hermenêutica II: JUSNATURALISMO fundamentação do direito justo corresponderia a uma exigência perene, eterna ou imutável de um direito justo representa um valor transcendental ou metafísico de justiça “Eu não creio que os teus editos valham mais do que as leis-escritas e imutáveis dos deuses, que não são de hoje e nem de ontem e ninguém sabe quando nasceram” ANTÍGONA (da peça de Sófocles, encenada em Atenas, Grécia, no séc. VI a.…

movimentos, experiências, em cinco áreas temáticas em que mais claramente se condensam os conflitos Norte/Sul: democracia participativa; sistemas de produção alternativos e economia solidária; multiculturalismo, direitos colectivos, pluralismo jurídico e cidadania cultural; alternativas aos direitos de propriedade intelectual e biodiversidade capitalistas; novo internacionalismo operário. Como parte do projecto, e com a intenção de identificar outros discursos ou narrativas sobre o …

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 1(1):16-27 janeiro-junho 2009 © 2009 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2009.11.03 Ética global e proteção internacional da pessoa humana: dilemas da transnacionalização Global ethic and international protection of human person: Dilemmas of the transnacionalization Charles Andrade Froehlich1 UNISC, RS, Brasil caf@unisc.br Gustavo Oliveira Vieira2 Unisinos, RS, Brasil gvieira7@terra.com.br…