A Personificação Da Empresa

Subjetivo Moderno O ato da lugar a atividade econômica. Atividade econômica = conjunto de atos destinados a um fim, a satisfação das necessidades do mercado geral de bens e serviços. Nova concepção que qualifica o direito comercial como o direito das empresas, tendo como justificação na tutela do crédito e da circulação de bens e serviços. OBS: Em todas as três fases, foram duas as exigências do direito mercantil: tutela do crédito e a melhor alocação dos recursos. O “Novo” Direito…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Direito Empresarial – Societário No capítulo 16 da obra “Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa” de Fábio Ulhoa Coelho, aborda-se uma profunda introdução ao direito societário, com especial ênfase nas sociedades empresárias, sua personalização como pessoa jurídica, seus efeitos como tal e os limites da mesma. Além disso, também é estudada a classificação das referidas sociedades, abrangendo seu conceito e suas relações jurídicas…

que podemos denominar de empresa, por meio da lei, que objetiva estudar os casos de superação de conflitos envolvendo empresários ou assuntos relacionados a ele. E o Direito Tributário que regulamenta os tributos (prestação pecuniária compulsória, em moeda, que não constitui ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa) impostos a sociedade. Assim, nesse trabalho apresentaremos os direitos comerciais, empresarias e as funções sociais das empresas e algumas…

constitutivos no registro próprio, qual seja: no Registro Público de Empresas Mercantis, em se tratando de sociedades empresárias, e no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em se tratando de sociedades simples. A Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa possui fundamento nos princípios gerais de proibição do abuso de direito, autorizando ao Poder Judiciário, em casos excepcionais, desconsiderar, episodicamente, a personificação societária, para atribuir condutas e…

2013 Introdução Neste trabalho veremos a importância da estatistica e do comportamento dos trabalhadores ou funcionários nos resultados finais das empresas,levando em conta as influências culturais de cada individuo em busca de maiores resultados. Falaremos tambem da importância da qualificação no crescimento econômico das empresas. 1.1 Estatistica e o seu papel no planejamento A estatística é um…

no âmbito das vulnerabilidades encontradas na gestão da segurança da informação. (PEIXOTO, 2006) Uma empresa pode ter adquirido as melhores tecnologias de segurança que o dinheiro pode comprar, pode ter treinado seu pessoal tão bem que eles trancam todos os segredos antes de ir embora e pode ter contratado guardas para o prédio na melhor empresa de segurança que existe. Mesmo assim essa empresa ainda estará vulnerável. Os indivíduos podem seguir cada uma das melhores práticas de…

Questão 1 - A empresa Akzo Nobel, produtora de tintas, é uma das responsáveis pelas marcas Coral e Stain. Pesquisas anteriores mostram a importância do impacto dos pintores como influenciadores no processo de compra e, principalmente, na escolha da marca das tintas. Em geral, quando se trata de pintura em residências, os donos da casa decidem as cores que serão aplicadas e os pintores, interferem na marca da tinta, argumentando que uma determinada marca tem aplicação ou durabilidade…

Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que o defeito de uma filmadora da marca Panasonic adquirida no exterior deveria ser suportado pela sociedade nacional somente pelo fato de deter o direito ao uso da marca, como se afere do seguinte trecho: "Se empresas nacionais se beneficiam de marcas mundialmente conhecidas, incumbe-lhes responder também pelas deficiências dos produtos que anunciam e comercializam, não sendo razoável destinar-se ao consumidor as conseqüências negativas dos…

das sociedades, face a possibilidade da prática de fraudes e abusos, passando os sócios a responderem pelos prejuízos causados pela pessoa jurídica. É o pressuposto segundo o qual os atos praticados por seus sócios são atos da sociedade. Obs-1: A empresa é responsável perante terceiros pelas consequências das atividades de seus administradores, enquanto investidos na qualidade de titulares, mas pode ser a personalidade desconsiderada se houver desvio de finalidade. Obs-2: A…

[pic] Aula-tema: Identificação dos requisitos básicos e fundamentais para a caracterização do empresário. Esta atividade é importante para que você se familiarize com a figura do empresário e os requisitos fundamentais para sua personificação, conseqüentemente aperfeiçoando a habilidade técnico-jurídica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos: Passo 1: Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da caracterização…