A Perda Da Razao Social Do Trabalho

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – RESUMO FINAL HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL Início – mutualismo : Preocupação com o porvir, com o futuro, o mutualismo significava a ajuda mútua (caridade). Os anseios individuais geraram a solidariedade, a comunhão de interesses, a ajuda mútua, a união de esforços na previsão comum de um melhor e mais seguro porvir. Assim, fortalecido pela filosofia mutualista criou-se um sistema social que visa assegurar condições melhores de sobrevivência aos indivíduos e…

timbre impresso no rodapé, onde indicam para receber as intimações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência apresentar AÇÃO DECLARATÓRIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal, devendo ser citada na pessoa de seu representante legal, com endereço na Av. Brasil, nº 151, Centro, nesta cidade, com fulcro nos artigos 13, 15, I, 42 e seguintes da Lei n° 8.213/91, artigo 201, I, da…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva detalhar de forma profunda beneficio previdenciário auxilio reclusão, que para muitos deveria ser retirado do nosso ordenamento jurídico, outros visando o fim social, acreditam na permanência deste benefício. A constituição federal em seu artigo 201 inciso IV garante a família do preso, que recolhido a prisão, desde que tendo a qualidade de segurado, beneficio previdenciário chamado auxilio reclusão, o Estado objetiva neste…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ACIDENTE DE TRABALHO INTRODUÇÃO A Constituição de República Federativa do Brasil, em seu artigo 7º dispõe: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social: (...) XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em…

de fim comum. São imprescindíveis para a configuração do contrato social a existência de duas ou mais pessoas, a contribuição de cada sócio para o fundo social, a obtenção do fim comum pela cooperação dos sócios, a participação nos lucros e nos prejuízos e a affectio societatis, ou seja, a intenção de cooperar como sócio ou de submeter-se ao regime societário, contribuindo ou colaborando ativamente para atingir a finalidade social. Pode classificar-se as sociedades em civis e…

por sempre ter me apoiado em todos estes anos, que as bênçãos de Deus todo poderoso paire sobre vossas cabeças. DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente…

Filosofando: introdução à Filosofia / Maria Lúcia de Arruda Aranha, Maria Helena Pires Martins – 3 ed revista – São Paulo: 2003. INTRODUÇÃO À FILOSOFIA 3. O que é alienação? Hegel, filósofo alemão do século XIX, faz uma leitura otimista da função do trabalho na célebre passagem "do senhor e do escravo", descrita na Fenomenologia do espírito. O filósofo se refere a dois homens que lutam entre si e um deles sai vencedor, podendo matar o vencido; este se submete, não ousando…

título de gratificação ou adicionais. Nas sociedades capitalistas, salário é o preço oferecido pelo capitalista ao empregado pelo aluguel de sua força de trabalho por um período determinado, geralmente uma semana ou um mês, ou por unidade de produção. Segundo os economistas neoclássicos, os salários são determinados pela produtividade marginal do trabalho. História do Salário Mínimo no Brasil Na década de 30, Getúlio Vargas foi o responsável pela instituição do salário mínimo no…

Karl Marx Eles formularam seu pensamento baseado na realidade social da sua época, que era de um grande avanço técnico e aumento do controle da natureza pelo homem mas por outro lado, a classe trabalhadora sofria mais opressão e ficava cada vez mais pobre. Sua doutrina partiu do estudo dos economistas ingleses Adam Smith e David Ricardo e da filosofia de Hegel. Essa doutrina se compõe de uma teoria científica, o materialismo histórico, e de uma teoria filosófica, o materialismo…

Cumprimento da Lei – IPCLBrasil objetiva medir, de maneira sistemática, a persepção dos brasileiros em relação ao respeito às lei e à algumas autoridades que estão diretamente envolvidas com o cumprimento da lei, como Juízes, Promotores de Justiça, etc.. O trabalho em tela é parte da avaliação da disciplina Teoria da Legislação na Contemporaneidade, a qual tem como escopo conhecer e analisar o IPCLBrasil, confeccionado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São…