A Perda Da Razao Social Do Trabalho

A previdência social surge no Brasil de lutas para melhorias social dos trabalhadores no capitalismo. Com inicio do trabalho assalariado, no começo da industrialização na segunda metade do século XIX. A previdência social tem o objeto de manter o acúmulo do capital, de acatar as questões dos trabalhadores e sobre tudo de assegurar as categorias especificas. O grande marco da formação da previdência social teve devido às lutas dos trabalhadores sobre a burguesia. Após esse marco houve o processo

Doenças Ocupacionais Todos os anos, centenas de trabalhadores são atingidos por diversas doenças que, geralmente, tem origem no seu trabalho. Denominadas de doenças ocupacionais, esta datam o aparecimento após a primeira Revolução Industrial. Ocorrida em meados do séc. XVIII, o mundo todo sofreu inúmeras modificações. Movidos por um grande mercado consumidor em expansão, os produtores viram-se obrigados a abandonar seus métodos tradicionais de produção industrial e arriscar seu…

a lei permite) e exclusividade (sobre os bens só pode recair um único direito de propriedade). Função social: O direito de propriedade não é um direito absoluto, assim o proprietário tem que dar uma função social à propriedade. “A propriedade atenderá a sua função social” (art. 5º, XXIII da CF). • Função social da propriedade urbana: “A propriedade urbana cumpre a função social quando obedece às diretrizes fundamentais de ordenação da cidade fixadas no plano diretor” (art.…

Civil, bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, propor a presente, AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA c/c CONVERSÂO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), autarquia federal criada pela Lei nº 8.029, artigo 14, de 12 de abril de 1.990, e pelo Decreto nº 99.350, de 27 de junho de 1.990, com endereço Av. Costa E Silva C/Jorge Teixeira Liberdade, na Cidade e Comarca de Porto Velho,…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo demonstrar temas importantes para o nosso aprendizado, é a necessidade do uso das contas nas empresas. Atualmente, não existe empresa que não tenha o departamento de contabilidade, para estar elaborando toda a parte do balanço patrimonial, e o DRE da empresa, para poder estar analisando se a empresa está com seu lucro positivo ou não. Mas para isso, é necessário que o administrador da empresa, também tem que ter conhecimentos em contabilidade, para que

que entrou em vigor no dia 29 de junho de 2011, alterou sensivelmente o panorama da remição de penas no Brasil. Ao modificar a redação dos artigos 126, 127 e 128 da Lei de Execução Penal passou a permitir que, além do trabalho, o estudo seja causa de diminuição de pena. Pelo trabalho ou pelo estudo, o sentenciado tem a oportunidade de atenuar a quantidade de pena a ele imposta na sentença penal condenatória, podendo terminá-la mais rapidamente. Essa oportunidade de reduzir a pena,…

causas de resolução de um contrato encontram-se taxativamente expressas no Código Civil, de modo que, para exemplificar, o contratante prejudicado com o inadimplemento de uma obrigação pode pleitear que seja o contrato resolvido, sem prejuízo das perdas e danos cabíveis. Ocorre que, recentemente, surgiu no ordenamento jurídico brasileiro, um instituto jurisprudencial e doutrinário, posto que não se encontra previsto em lei alguma, denominado “teoria do adimplemento substancial”,…

LIDAR COM A PERDA E A NEGAÇÃO AÇÃO HAZELDEN LUTO – LIDAR COM A PERDA E A NEGAÇÃO (Adaptado da Dra Elizabeth Kubler-Ross/Peter MacDonald) Quando se entra verdadeiramente no primeiro passo(“Admitimos que somos impotentes perante a adicção e que perdemos o controle de nossas vidas”), percebe-se que ele trata simplesmente da aceitação da perda.. Admitir a impotência é aceitar a perda de poder sobre o eu e o mundo. Talvez seja útil saber que a qualquer tipo de perda…

é conceituada como a perda do direito de ação ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ter exercido. A prescrição trabalhista está prevista entre os direitos sociais na Constituição da República Federativa do Brasil no artigo 7º, inciso XXIX onde ficou estabelecido que os direitos trabalhistas são prescritíveis, buscando a constituição, impedir que as relações jurídicas perpetuassem e atuasse contrária à busca pela estabilidade das relações sociais, que…

do Iguaçu Data de Início: 23/06/2012 Disciplina: Direito do Trabalho Data de entrega: 10/09/2012 ACIDENTES DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma revisão bibliográfica com análise critica do tema acidentes de trabalho. A saúde e a segurança do trabalho são de fundamental importância para a garantia da dignidade da pessoa humana, sendo assim um parâmetro a ser conquistado, tendo no trabalho a melhor forma para se atingir tal objetivo.…