A Perda Da Razao Social Do Trabalho

Prescrição do Direito do Trabalho e Previdenciário ÍNDICE: 1- A Prescrição do direito do trabalho 2- A decadência 3- A Prescrição do Direito previdenciário 4- A Prescrição e o temor de propor a ação 5- A Prescrição na Vigência do contrato de trabalho 6- Prescrição após a rescisão de contrato de trabalho 7- Prescrição no benefício previdenciário 1- O QUE É PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO? Prescrição é a perda do…

comum do tipo as “atividades deveriam suportar os custos que geram” (fls. 03) são comumente utilizados para explicar a regra que impõe a responsabilidade pelas perdas ao executor da empresa, ao invés de distribuí-la de acordo com a culpa; e se pergunta: será que é mesmo esta a razão para a fixação de tais regras, ou será que existe uma razão econômica para tanto? Ora, os custos dos danos devem ser arcados pelas atividades que os causam, porque desta forma, o preço do produto será…

1. DIREITO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Como a lei se expressa, é de responsabilidade da empresa pela adoção de medidas de proteção e segurança com o objetivo de evitar que qualquer trabalhador venha a sofrer acidente no trabalho. Para melhor esclarecimento como tudo começou, em primeiro lugar convém fazer um relato sobre a evolução histórica da seguridade social ao longo dos anos em alguns paises. 1.1 Evolução histórica Ao falarmos sobre o

Previdência Social, que prevê a concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do detento, recluso ou segurado, que não receba nenhuma espécie de remuneração, e que tenha realizado no mínimo 12 contribuições mensais. De acordo com a Constituição da República de 1988, na sua atual redação do art. 201, inc. I, “Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos termos da lei, a: I – cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de…

A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA INDÚSTRIA Introdução O trabalho é uma atividade inerente ao indivíduo enquanto ser social, visto que o homem passa grande parte de sua vida dentro do ambiente do trabalho, estando sujeito a diversos tipos de intercorrências, que poderão repercutir negativamente ou positivamente, sobre sua saúde física e mental. O problema dos acidentes e das doenças profissionais acompanha o desenvolvimento das atividades do homem através de séculos, sempre cercado de

empregador rural, mediante dependência e salário. Com a Lei 8213/91 o acidente de trabalho passou a ser uma prestação previdenciária. Trata-se de uma forma de seguro social em que o benefício é pago pelo INSS. Não se trata de contrato de seguro, mas de prestação decorrente de lei, ex lege. Assim dispõe o art. 20 da Lei 8213/91, bem como sua equiparação o art. 21 da referida legislação. Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades…

• • ACIDENTE DO TRABALHO É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária”. Lei 2172, art 131 da Prev. Social • • ACIDENTE DE TRAJETO É o que ocorre no percurso da residência para o local de trabalho desta ou deste para aquela, qualquer que…

em Psicologia, Faculdade de Ciências Humanas ESUDA – Rua Almeida Cunha, 100 - Santo Amaro Recife - PE, 50050-480. Fone: (81)3412-4242. E-mail: priscilaniedens@hotmail.com RESUMO Este trabalho teve como objetivo compreender as experiências de luto vivenciadas pelas famílias diante de processos de perdas. Sendo assim, está fundamentado com base numa pesquisa bibliográfica que trata inicialmente das questões relativas à morte e sua repercussão nas relações familiares. Em seguida,…

RESUMO Este trabalho vem fazer uma breve abordagem sobre a flexibilização das normas trabalhistas, evidenciando como surgiram essas flexibilizações, quais as suas formas, seus fatores, quais são as atuais tendências dessa flexibilização e desregulamentação do Direito do Trabalho, buscando uma analise sobre o surgimento desse direito laboral, que se configura pelo surgimento de uma técnica intervencionista e digamos regulamentarista inserida nas relações trabalhistas, com o mascaramento…

dez por cento a mais nos louros e dez por cento a menos nos ruivos. Em média, esses fios crescem 1 cm por mês (0,37 mm/dia), e a perda normal está entre 50 e 100 fios diários. Em razão de a estética ser muito valorizada nas comunidades humanas, os cabelos têm valor indiscutível como ornamento pessoal. Em algumas culturas, o aspecto dos cabelos assinala diferenças sociais ou profissionais; já em outras, atende a exigências religiosas ou até mesmo a posicionamentos políticos. O cabelo é…