A Penhora De Quotas De Participação Da Sociedade Essa Se

Contribuição para o capital Participação nos resultados Intenção de associar-se – Affectio Societatis Classificação De Pessoas ou de Capital Contratual ou Institucional De Responsabilidade limitada, ilimitada ou mista De Capital Fixo ou de Capital Variável Personificadas ou não-Personificadas Personalidade Jurídica Adquirida com o arquivamento do ato constitutivo no registro competente, art. 45 CCB/2002. II – Responsabilidade dos Sócios por dívidas da sociedade Relações…

dívidas da sociedade. C) Se, durante a fase de liquidação, Flávio optar pela dissolução da sociedade, na alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio da empresa, será necessária a outorga de sua esposa. D) Se João não puder exercer atividade de empresário, para que o filho de Renato possa continuar a empresa, deve-se nomear, com a aprovação judicial, um ou mais gerentes, ficando João isento da responsabilidade pelos atos do gerente nomeado. 2. (OAB/CESPE – 2007.1) Acerca da…

HISTÓRICO E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS DA SOCIEDADE lIMITADA 4 1.1 Conceito 4 1.2 Limites da responsabilidade dos sócios 4 1.3 Contrato Social 5 1.4 Diferenças em relação à sociedade simples 6 2. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 7 2.1 Denominação social, sócios e objeto social 7 2.2 Capital Social 7 2.3 Administração da sociedade 7 2.4 Deliberação dos sócios 8 2.5 Normas gerais de regência 8 2.6 Aumento e diminuição do capital social 9 2.7 Dissolução da sociedade 9 2.8 Conselho fiscal…

l11 de Maio de 2012 Alterações ao contrato Deliberações dos sócios (art. 53º e ss.) Artº 85 e 86 – Código das Sociedades Comerciais Procedimento Alterações ao contracto exigem convocação de Assembleia (com uma ordem de trabalhos – se decidir algo q não esteja na ordem de trabalhos essa Assembleia é anulável). Convocação: Sociedades Anónimas: Regras Gerais: Quem tem que convocar? A mesma entidade que tem que convocar as outras AG: o Presidente da Assembleia Geral. - Artº…

Contribuição para o capital Participação nos resultados Intenção de associar-se – Affectio Societatis ‘ Classificação De Pessoas ou de Capital Contratual ou Institucional De Responsabilidade limitada, ilimitada ou mista De Capital Fixo ou de Capital Variável Personificadas ou não-Personificadas Personalidade Jurídica Adquirida com o arquivamento do ato constitutivo no registro competente, art. 45 CCB/2002. II – Responsabilidade dos Sócios por dívidas da sociedade…

BLOCO: 01-04 MATÉRIA: SOCIEDADE LIMITADA Indicações de bibliográficas:  Mario E. P. Jr. Empresa Estatal e Dilemas societários.  Tavaves Borba. Direito Societário.  Paulo Penalva. Leis e artigos importantes:  CC: arts. 997, 1003, 1017, 1026, 1029, 1030, 1057, 1058, 1060, 1061, 1071, 1072, 1076, 1077, 1085  CR: art. 5º  Lei de S/A: art. 135  Informativos do STJ: 483, 485  CC: arts. 1010, 1026  CPC: art. 620, 655  IN 98/03, DNRC  Enunciado 66, I CJF. TEMA: SOCIEDADE LIMITADA…

deve ser feita através da realização de serviços. A participação nos lucros ou nas perdas normalmente é proporcional a valor da média das quotas de cada sócio. Pode ser feita uma outra regra desde que haja discernimento no proposto. Alteração Contratual: Para que haja qualquer alteração no contrato, faz-se necessário a aprovação de todos os sócios em alguns casos, tais como: capital, nome dos sócios, prazo da sociedade, quota de cada um, participação nos lucros e perdas de cada um,…

SOCIEDADE SIMPLES 1. CONCEITO São sociedades que exploram a atividade de prestação de serviços decorrentes de atividades intelectuais e de cooperativa. Na Sociedade Simples, organizada por no mínimo duas pessoas, tem o objeto lícito descrito em seu contrato social, de natureza essencialmente não mercantil, onde para a execução de seu objeto, os sócios recaiam na exceção prevista acima, ou seja, exerçam profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PRISÃO CIVIL 4 3 EMPRESÁRIO, SOCIEDADE SIMPLES E SOCIEDADE EMPRESÁRIA 6 3.1 SOCIEDADE 6 3.2 TIPOS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA 7 3.3 SENDO ASSIM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA DEVE CONSTITUIR-SE DAS SEGUINTES MANEIRAS: 8 3.4 AS SOCIEDADES LIMITADAS POSSUEM ALGUMAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES, TAIS COMO: 10 3.5 AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS SÃO: 12 3.6 REGEM-SE PELAS MESMAS NORMAS RELATIVAS ÀS SOCIEDADES ANÔNIMAS, COM ALGUMAS DIFERENÇAS: 13…

SOCIAL ARTIGO 1º 1. A sociedade adopta a firma ____________________________________________________________ e tem a sua sede em Lisboa, na Rua _________________________________________________________________. 2. A gerência fica autorizada a deslocar a sede social dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe. 3. A criação de formas locais de representação não dependerá de deliberação dos sócios, sendo suficiente a decisão da gerência. ARTIGO 2º 1. O objecto da sociedade é…