A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Responda Caso S

capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os delitos contra a Administração Pública praticados por funcionário público e respectiva responsabilidade penal do agente. ● Diferenciar, nos casos concretos apresentados, os delitos de Peculato furto, peculato…

P O RT U G U Ê S 1 Salão repleto de luzes, orquestra ao fundo, brilho de cristais por todo lado. O crupiê* distribui fichas sobre o pano verde, cercado de mulheres em longos vestidos e homens de black-tie**. A roleta em movimento paralisa o tempo, todos retêm a respiração. Em breve estarão definidos a sorte de alguns e o azar de muitos. Foi mais ou menos assim, como um lance de roleta, que a era de ouro dos cassinos — maravilhosa para uns, totalmente reprovável para outros — se encerrou…

17/8/2005, sem que Ana Cláudia ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de compra e venda de um automóvel adquirido de Rui, avalizou nota promissória emitida por Laura, sua colega de trabalho com quem mantinha caso extraconjugal. O vencimento da nota promissória estava previsto para 17/9/2005. Vencida e não paga a nota promissória, o título foi regularmente apontado para protesto. Após inúmeras tentativas de recebimento amigável do valor, Rui…

Questão 2 O Presidente da Autarquia X solicitou do seu órgão de consultoria jurídica esclarecimento da possibilidade de se revogar um ato administrativo editado há 3 anos, com violação ao princípio da moralidade. – Com base na situação-problema acima, explique a distinção entre revogação e anulação do ato administrativo, abordando a competência do Poder Judiciário para revogar ou anular os atos administrativos e seus limites, bem como os efeitos retroativos, ou não, do ato que…

se visa reconstituir o passado de uma ou várias populações. Sistemática, quando se isola determinado tipo de técnica, de costume ou de instituição. | | | | | | Pergunta 5 | 0,1 em 0,1 pontos | | Leia com atenção o texto abaixo e responda a questão proposta: “A sociedade futura, dizia a circular, será a universalização da organização que a Internacional apresentar. Devemos, pois ter o cuidado de aproximar o mais possível esta organização de nosso ideal. Como poderá…

.................................................................................................................35 Seção 1 - Diferenciando o resumo da resenha na mídia 1. Identifique os objetos/temas aos quais os textos acima de referem, numerando-os corretamente. ( 3 ) programas de diferentes canais de televisão ( 4 ) o desenho animado/animação As Bicicletas de Belleville ( 1 ) uma parte da biografia do Ayrton Senna ( 2 ) o novo CD do…

crédito” . Em outras palavras, seria a descrição legal de um fato, ou como dispõe Hugo de Brito Machado, “é a descrição da hipótese em que o tributo é devido” . É, portanto uma regra de comportamento, destinada a dis-ciplinar a conduta das pessoas, que no caso é o sujeito passivo, devedor da prestação perante o sujeito ativo titular do crédito tributário. ii) No que concerne aos critérios da regra-matriz de incidência, esses são utilizados para identificação do fato descrito. Temos o…

marca a passagem da marca a passagem da 1 AULA 6 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA AULA DE REVISÃO 2. Como se sabe, a filosofia nasce a partir da transformação dos mitos gregos. Essa palavra, nos dias de hoje, têm significação semântica múltipla, mas para a filosofia ela tem um significado mais preciso. Neste sentido, após ler a s assertivas abaixo, assinale aquela que traduz uma visão INCORRETA acerca do mito: a) O mito é um “relato das origens” e que, enquanto tal,…

entrou num estágio em que há mais de 300 casos da doença por cada grupo de 100 mil habitantes e esse número é crescente”. (http://g1.globo.com/rio-dejaneiro/noticia/2012/04/rio-anuncia-epidemia-de-dengue.html). http://rafaelsete.blogspot.com.br/p/campanha-de-combate-dengue Sobre a dengue, foi afirmado que: I . É uma doença febril aguda causada pelo vírus RNA, arbovírus do gênero Flavivírus. II . A picada ocorre principalmente nas pernas e existem mais casos de homens infectados pelo…

teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de…