A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Responda Caso S

os diversos rincões brasileiros, através de mecanismos como os dispostos no conhecido projeto apresentado pela Deputada Jandira Feghalli. Pergunta 3 0,2 em 0,2 pontos Correta Leia com atenção as definições abaixo e responda a questão proposta: . "tudo o que caracteriza uma população humana"; . "o conjunto de modos de ser, viver, pensar e falar de uma dada formação social"; . "todo conhecimento que uma sociedade tem de si mesma, sobre outras…

Lesado. 4. Fatos Imprevisíveis. 5. Atos de Multidões. 6. Danos de Obra Pública. 7. Condutas Omissivas. 8. Responsabilidade Primária e Subsidiária. 4. Atos Legislativos 1. Regra Geral. 2. Leis Inconstitucionais. 3. Leis de Efeitos Concretos. 5. Atos Judiciais 1. Atos Administrativos e Jurisdicionais. 2. Condutas Dolosas. 3. Condutas Culposas. 6. Reparação do dano 1. A indenização. 2. Meios de Reparação do Dano. 3. Prescrição. …

CASO CONCRETO 1 : Aplicação Prática Teórica Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu -se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao…

empregadora afirmou que despediu Carlos sem justa causa, por meio do exercício regular do seu direito potestativo, não havendo falar em indenização por dano moral. Em face da situação concreta, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Carlos faz jus ao pagamento dobrado das férias? Por quê? (Valor: 0,65) b) Carlos terá direito a receber indenização por dano moral? (Valor: 0,6) 2 - Tício ajuizou…

evento que poderá ser promovido a categoria de fato jurídico. O legislador poderá utilizar-se de marcos temporais, ou escolher um dos fatores da ação para demarcar sua realização no tempo; No primeiro caso, poderá usar expressões como: no vigésimo dia de cada mês, último dia do ano. Já no segundo caso, é preciso tomar cuidado para não confundir este critério com o espacial. Desse modo, é importante frisar que o critério temporal marca o instante em que o fato a ser promovido à categoria…

obtidas por meio dela. Vale ressaltar que a Prof.ª Aurora Tomazini de Carvalho traz o conceito de regra-matriz da seguinte forma: “´chamamos regra matriz de incidência’, as normas padrão de incidência, aquelas produzidas para serem aplicadas em casos concretos, que se inscrevem entre as regras gerais e abstratas, podendo ser de ordem tributária, previdenciária, penal, administrativa, constitucional, civil, trabalhista, comercial, etc., dependendo das situações objetivas para as quais…

palavra e outra (fonema assim é explicado). Diga o número de letras, Que tem o nosso alfabeto Definindo além do mais! Ele tem 26 letras Sendo que cinco vogais E dezoito consoantes, Dizendo assim satisfaz! A B C D E F G H I J K L M N O P Q S T U V W X Y Z Quanto às letras vogais Dê-me a definição! Vogais são os sons de fato, Que se formam quando o ar, Não sofre interrupção Quando passa pela boca Vindo este do pulmão Quantas e quais são as vogais Você…

CASOS CONCRETOS -- AULA 2 1- R= Alternativa (a). As crianças de hoje só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultual da época contemporânea. 2- Alternativa (d). Este contínuo movimentar-se é em geral movido por emoções, às vezes inconscientes. 3- R= Os adolescentes e jovens permanecem mais ligados ao comportamento dos outros semelhantes e, a partir daí, criam uma personalidade. Isso os leva a ficarem atentos aos programas televisivos. Mas, como ocorrem…

TPNJ Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Artigo Lesão Grave Morte Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. - 2 a 6 anos de…

que se falar na incidência desse figura típica pois ela desconhecia o fato de que marcos era funcionário publico e assim ela estará incursa no art. 155 §4°- IV do cp. Por fim Valdomiro terá sua conduta tipificada no art. 180§ 3° do CP. pelas razões acima valoradas Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal: (IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção) c) No que concerne aos crimes contra a…