A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Responda Caso S

Estudos de casos Disciplina Fundamentos Ciências Sociais Professora: Mônica Dias Semana 1 - A análise social. Individuo e Sociedade. O conhecimento sociológico como base da compreensão da sociedade. A importância da análise sócio-antropológica. Interface da análise sociológica e antropológica para a compreensão dos fenômenos sócio-jurídicos. Para responder os casos a seguir sugerimos a leitura: MOURA Solange. Livro Didático Fundamentos das Ciências Sociais;

direito objetivo não surge diretamente os direitos subjetivos, é necessário que exista uma “força” que impulsione o acontecimento contido na norma. Para um fato ser jurídico é preciso que tenha alguma conseqüência na inter-relação humana. Em alguns casos como, por exemplo, você chega na faculdade e não cumprimenta um determinado colega, isto não é um fato jurídico porque não existe lei que diga que você tenha que falar com todos os colegas. Já seu irmão, no quartel; se não bater…

11- Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos (também conhecidos como “Sistema S”), foi, recentemente, questionada sobre a realização de uma compra sem prévia licitação. Assinale a alternativa que indica a razão do questionamento. a) Tais entidades, vinculadas aos chamados serviços sociais autônomos, integram a Administração Pública. b) Tais entidades, apesar de não integrarem a Administração Pública, são dotadas de…

passem a surtir efeitos. Pergunta-se: qual a situação de Artur, no que tange a capacidade civil? Indique a base legal. Você, como advogado de Cássia, indicaria qual medida jurídica? R: Artur seria considerado, enquanto estivesse com o quadro relatado, relativamente incapaz, de acordo com art. 4 do CCB. Já em relação a medida que Cássia poderia tomar, seria ingressar com uma Ação judicial, a fim de buscar sentença declaratória de incapacidade civil e, assim, poder gerir no lugar de…

CASO LÚCIO - REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº __________________ Lúcio ..........., nacionalidade, Policial Federal, inscrito no CPF nº ..., RG nº ..., residente na Rua ..., atualmente detido em ..., vem, respeitosamente, ante V.Exa., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), requerer a REVOGAÇÃO DA SUA PRISÃO TEMPORÁRIA, pelos motivos de fatos e de direito…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro CASOS CONCRETOS | CPV B 2009.1 | DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema 01 Tema 01 – Questão 01 X, com o intuito de resguardar seus valores em moeda estrangeira e suas jóias, contratou com um Banco réu a utilização, em uma de suas agências, de cofre para a guarda de valores. Ocorre que, na vigência do contrato, ladrões, durante a noite, assaltaram a agência do Banco réu, rendendo o vigia que lá se encontrava, danificando e subtraindo valores de…

Psicopedagogia: abordagem Institucional e Clínica, da Faculdade Porto-Alegrense, tem como objetivo principal a apresentação de um estudo de caso. O trabalho baseia-se em dados coletados durante o estágio clínico, através de atendimentos individuais a um paciente, bem como numa fundamentação teórica referente aos assuntos apresentados durante o estudo. O caso abordado foi selecionado entre os pacientes atendidos durante o estágio no Contemporâneo – Instituto de Psicanálise e…

condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; Caso: Lista de material escolar -sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Considerando o direito à informação do consumidor e à transparência contratual que deve existir entre as partes, caso se observe alguma anormalidade na lista de material convém solicitar explicações e esclarecimentos à escola. O primeiro ponto a ser…

XXXXXX, nesta cidade, vem por intermédio de seu advogado regularmente constituído (mandato em anexo) e infra assinado, com escritório na Rua Jacurutã, 921, Penha, nesta cidade, onde receberá intimações, propor a presente Ação danos em face de BANERJ S/A, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, nesta cidade, pelas seguintes motivos e argumentos jurídicos: Dos Fatos: 1. A parte autora é titular da conta corrente XXXX, da agência XXXXX, administrada pela parte passiva. 2.…

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL TRABALHO DE DIREITO CIVIL V CONTRATOS EM ESPÉCIE PROFESSOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA 1) Mandato a) O que distingue o mandatário do gestor de negócios? b) Apresentar acórdão relatado sobre mandato. a) Pontes de Miranda classifica o mandato como o contrato através do qual alguém assume o dever e a obrigação, perante outra pessoa, de gestionar os negócios desta, com ou sem poderes de representação. Araken de…