A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Responda Caso S

SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDENCIA TRIBUTÁRIA Questões: 1. A partir da lei (fictícia) abaixo responda: Município de São José dos Cedros, Lei nº 1.002, de 09 de maio de 2010. (D.O.M. 11/05/2010) Art. 1º Constitui fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, localizado na zona urbana do Município, em 1º de janeiro de cada ano. Art. 2º O contribuinte do imposto é o proprietário do…

(incluindo Hermenêutica e Ética na Filosofia) – CONTEÚDO FORTE E FOCADO NA OAB Autores Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 – Prática Penal Wander Garcia – Eduardo Dompieri Volume 3 – Prática Trabalhista Wander Garcia – Hermes Cramacon Volume 4 – Prática Civil e…

Francês, caracterizando a evolução da responsabilidade civil. Diante dos diversos casos pleiteados, que na maioria das vezes não era possível quantificar a indenização, surge agora a possibilidade de ter sua reparação reconhecida através da aplicação desta teoria. Apesar de existir bastante divergência na doutrina e jurisprudência a teoria vem sendo aplicada nos mais variados casos concretos. Com a aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance ocorre a…

APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por

identificação da situação problema e as possíveis soluções para o caso prático. No escritório teremos a consulta pessoal com o nosso cliente que nos relatará seu problema e, partindo daí, pinçaremos os fatos pertinentes à técnica profissional e, dentro do ordenamento jurídico, os instrumentos processuais pertinentes à solução do conflito narrado. Tal qual na consulta pessoal, na prática simulada necessária se faz a análise do caso apresentado, para separar o que é pertinente e…

base de empréstimos, não se pode deixar de reconhecer que foram empréstimos com prazos e juros bastante generosos, baseados na previsibilidade de ganhos paralelos com o evento, ganhos que, no entanto, já se demonstram bastante questionáveis. No caso do estádio Mané Garrincha, em Brasília, por exemplo, com custo final estimado em R$1,9 bilhões, levando-se em consideração o resultado operacional com jogos e eventos obtidos em um ano após a conclusão da obra, qual seja, R$1.137 milhões,…

base de empréstimos, não se pode deixar de reconhecer que foram empréstimos com prazos e juros bastante generosos, baseados na previsibilidade de ganhos paralelos com o evento, ganhos que, no entanto, já se demonstram bastante questionáveis. No caso do estádio Mané Garrincha, em Brasília, por exemplo, com custo final estimado em R$1,9 bilhões, levando-se em consideração o resultado operacional com jogos e eventos obtidos em um ano após a conclusão da obra, qual seja, R$1.137 milhões,…

ser feito seguindo as informações dos condutores, já que a única informação constante na retificação é a dos Requerentes. Por óbvio, contando a história a seu modo. Com fundamento na versão dos requerentes que não aceitam que o V-1 parou como mero caso fortuito, como inicialmente foi julgado pela autoridade que, no lugar do acidente, atendeu a ocorrência, o DER alterou o croquis. Tal alteração, feita ao arrepio da lei, foi feita unilateralmente nos exatos termos dos perjuros…

simbólica de mitos, magias e práticas sociais, é concebido como caricatura deformada do conhecimento racional e científico. Pergunta 2 0,1 em 0,1 pontos LEIA COMATENÇÃO O TEXTO ABAIXO E RESPONDA A QUESTÃO PROPOSTA: “Os outros, aqueles que são diferentes de nós e com os quais não nos identificamos, mas que julgamos a partir de nós mesmos, ou seja, o que não conhecemos porém classificamos, conceitos prévios de algo que não sabemos, a essência do preconceito (pré-conceito). Ao…

APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por