A Organização Social No Brasil Ma Edilene Xavier Rocha Garcia

respeitado a organização prevista no artigo 4º desta Resolução. § 1º. A hora-atividade de que trata o caput terá a duração de 60 (sessenta) minutos. § 2º. Nas áreas de conhecimento de Educação Física e Artes nos anos iniciais do Ensino Fundamental e no Pré-escolar, a hora-atividade terá a duração de 60 (sessenta) minutos. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 142, de 18 de janeiro de 2011. “Dispõe…

Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA …

de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista…

2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear ROSTENIO FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de abril de 2013. Art. 3º Revogar o Decreto nº 1.151 de 25 de fevereiro de 2011. Rio Branco-Acre, 3 de abril de 2013, 125º da República,…

têm por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão – jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando a necessidade de otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, ANO XLVIII tendo em vista o grande volume de processos em andamento no 2º Juizado Distrital Misto de…

QUIMICA_CP_3s_Vol3_2013.indd 3 PROFESSORES COORDENADORES DO NÚCLEO PEDAGÓGICO Área de Linguagens Educação Física: Ana Lucia Steidle, Daniela Peixoto Rosa, Eliana Cristine Budisk de Lima, Fabiana Oliveira da Silva, Isabel Cristina Albergoni, Karina Xavier, Katia Mendes, Liliane Renata Tank Gullo, Marcia Magali Rodrigues dos Santos, Mônica Antonia Cucatto da Silva, Patrícia Pinto Santiago, Sandra Pereira Mendes, Sebastiana Gonçalves Ferreira, Silvana Alves Muniz, Thiago Candido Biselli…

16 Assinado de forma digital por ALCDIA ALBERTO DE OLIVEIRA:916 DN: CN=ALCDIA ALBERTO DE OLIVEIRA:916, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130326170244-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 57/2013 – São Paulo, segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

Lourdes Maria Garcêz dos Santos Seção de Parasitologia, Instituto Evandro Chagas Profa. Dra. Mônica Cristina Moraes Seção de Parasitologia, Instituto Evandro Chagas Prof. Dr. Bento Melo Mascarenhas Museu Paraense Emílio Goeldi Profa. Dra. Edilene Oliveira da Silva Laboratório de Parasitologia, Instituto de Ciências Biomédicas, Universidade Federal do Pará Belém - Pará 2011 2 Dedicatória A meus pais Walmiro e Vitória (in memoriam) que nortearam minha vida no caráter e retidão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL “Catirina minha nega, Teu sinhô ta te querendo vendê, Pero Rio de Janeiro, Pero nunca mais ti vê, Amaru Mambirá”: O Ceará no tráfico interprovincial – 1850-1881 José Hilário Ferreira Sobrinho Fortaleza Março de 2005 Dedico esta dissertação a meus pais Maria Minervina Ferreira e José Euclides Ferreira – em memória – que me ensinaram a nunca desistir de um sonho. Estamos…

de Proteção do Brasil Bibliografia (1985 - 2008) UNIVERSIDADE fEDERAL DO eSPÍRITO sANTO Reitor Rubens Sérgio Rasseli Vice-Reitor Reinaldo Centoducate Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Gelson Junquilho Organizadoras Maria Lúcia Teixeira Garcia Rosa Maria Marques Lucileide Andrade de Lima do Nascimento Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Revisão Maria Lúcia Teixeira Garcia Projeto…