A Ordem Jurídica Na Ditadura Militar Resumo

Ditadura Militar Brasileira – O Golpe de 1964 Em 1964 o Brasil, governado por João Goulart, vivia um clima de grande instabilidade política e econômica. Jango, como era conhecido, assumiu a presidência da república após a renúncia conturbada de Jânio Quadros, de quem era vice-presidente. Assume o governo, apesar das restrições dos militares e alguns setores da sociedade civil, que julgavam Jango vinculado aos partidos comunista e socialista. Suas tentativas na área econômica, social…

Constituição Federal do Brasil, em vigor até hoje. O País rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar que governou o país de 1964 até 1985. Para que o cenário político fosse transformado e culminasse no ato acima transcrito, lideranças políticas da época começaram a percorrer o país em busca de apoio visando por fim ao regime autoritarista e opressivo dos militares. Com a impossibilidade de eleições diretas, o então Governador de Minas Gerais Tancredo Neves…

apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Prof. Vanderlei Taverna CURITIBA 2010 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar histórica e juridicamente a justiça de transição, focando como ela se deu após a ditadura militar brasileira, que ocorreu entre 1964 e 1985. Conceituam-se temas que circundam a justiça de transição, como a questão da moral, do direito e da própria justiça.…

Direitos Humanos no período da Ditadura Militar Escola Superior de Negócios – ESUP Graduação em Direito – Março/2014 A VIOLACAO DOS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR Ana Carolina Fernandes da Luz Andressa Gabryella Cândida Martins Larissa Godoy Sinhá Nathália Fernandes Silva Orientação: Prof˚. M.e Ítalo Camilo da Silva Nogueira Resumo: O presente artigo tem como objeto de estudo a violação dos Direitos Humanos no período da Ditadura Militar, assim…

Ditadura e Pós-Ditadura Militar Campo Grande – MS 2009. Escola Paulo Freire Professora: Andréia Disciplina: História Aluna: Campo Grande – MS 2009. Índice • INTRODUÇÃO • DITADURA MILITAR • OS GOVERNOS MILITARES • GOVERNO CASTELLO BRANCO (ABRIL DE 1964 A JULHO DE 1967): • GOVERNO COSTA E SILVA (MARÇO DE 1967 A AGOSTO DE 1969): …

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS NOME: Adriana de Carvalho Cavalcante. TEMA: O processo e a ordem constitucional. OBRA: A instrumentabilidade do processo. RESUMO: Este tópico da obra aborda como a ordem processual deve agirá adaptar ou adequar-se as mudanças constitucionais, além de afirmar que a norma processual só funciona se esta estiver de acordo com o sistema político vigente sobremais ainda da noções sobre princípios da norma processual. ARGUMENTOS: Este tópico da obra ‘’a…

Segurança Pública - quem socorre a polícia? Ednaldo Ferraz nadoferraz@hotmail.com Resumo O objetivo deste artigo, é demonstrar que os integrantes das Policias Militares do Brasil, possuem, “em tese”, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988 os mesmos direitos e garantias fundamentais, assegurados à todos os brasileiros, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Em seu art

coletividade”, entretanto o conceito de poder subdivide-se em mais dois debates distintos; O poder de fato, que é o poder empregado através de força sem o consentimento dos seu governados, como exemplo temos os regimes totalitários e as diversas ditaduras pelo mundo e; O poder de direito, onde o consentimento dos governados legitima a autoridade do governo. Não mais, temos ainda o Estado Moderno atuando como despersonalizador do poder, passando-o de pessoa para instituição, de um poder…

GENEALOGIA E PODER Resumo do texto “Genealogia e poder” de Michel Foucault O filósofo Michel Foucault inicia o texto criticando a epistemologia Ocidental, que a seu ver utiliza-se de uma metodologia excludente, visto que concentra o poder na mão dos eruditos. Para o filósofo a validade do conhecimento não está apenas da visão global, mas pode vir também de uma visão local, sem que isso signifique empirismo barato. A fragmentação do conhecimento fora dos modelos acadêmicos

amigos, e principalmente a Deus que a razão e o início de tudo. Este simples trabalho é dedicado aos nossos familiares que de uma forma ou de outra sofreram com a nossa ausência durante as árduas horas que passamos debruçados nos livros. RESUMO Apresentaremos neste trabalho, a Constituição Brasileira de 1937, procurando destacar seus principais e relevantes pontos. Tivemos a preocupação em ressaltar alguns conceitos para melhor entendimento do trabalho, tais como o conceito e…