A Ordem Jurídica Na Ditadura Militar Resumo

Filho Renata Ester Ribeiro Lóssio Camboim Suhed Acioli Mansur Lopes LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: a linha tênue entre o direito e o crime Projeto apresentado como requisito à conclusão da disciplina Prática de Pesquisa na Área Jurídica do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes. Orientação: Prof.ª Patrícia Oliveira MACEIÓ 2015.1 SUMÁRIO 1.…

TORTURA DE SUA HISTÓRIA ATÉ SEU ASPECTO ATUAL RESUMO A tortura é uma prática antiga na história da humanidade, independente de raça, cor, religião, credo e etc. Ela foi condenada universalmente como uma das piores e mais odiosa ação contra os direitos humanos. Também usualmente aplicada no Brasil como forma de investigação utilizada pelas Secretarias de Segurança Pública, como instrumento de coação em confissões forçadas. Além de sua aplicação em punições e imposições de disciplinas…

RESUMO ANALÍTICO Dalmo de Abreu Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931) é um jurista brasileiro, formado em 1957 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Entre suas principais obras destaca-se: Elementos de Teoria Geral do Estado. Em 2001, publicou obra pioneira acerca de perspectivas do Estado para o futuro - intitulando-a de O Futuro do Estado, trata do conceito de Estado…

retificação de máxima urgência, podemos observar a permissão jurídica para o julgamento de civis pela Justiça Militar. Isto é, embora vivamos em uma democracia, qualquer cidadão civil, caso acusado de desacato ou quaisquer formas de insubordinação contra membros das Forças Militares, pode ser julgado por um Tribunal Militar da União, sem necessidade e direito à validação de provas pela Justiça civil. A possibilidade de julgamento militar mencionada, conforme dito pelo palestrante,…

UNIFOZ CURSO DE DIREITO FERNANDA WICHOSKI PEREIRA SERAFIM RESUMO: O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS FOZ DO IGUAÇU/PR 2013 FACULDADES UNIFICADAS FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO FERNANDA WICHOSKI PEREIRA SERAFIM RESUMO: O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Resumo apresentado à disciplina de Introdução ao estudo de Direito, como requisito parcial…

O povo não deve temer seu Estado. O Estado deve temer seu povo. (Filme V de vingança) RESUMO: Partindo da análise das palavras que compõem a expressão “Estado de exceção” convém explicar de forma separada. Segundo o dicionário, a palavra exceção significa: “Ação de excetuar; o que se exclui da regra comum, princípio ou norma: não há regra

bibliografia da disciplina e em sites da internet sobre direito coletivo do trabalho, abordando sua origem histórica e seus princípios, bem como o histórico dos entes coletivos de representação dos interesses de grupos de trabalhadores. Elaborar um resumo, com a indicação das fontes. A origem dos sindicatos é incerta. Existem, entretanto, indícios históricos de que, no antigo Egito, na Índia e China, há milhares de anos, surgiram instituições que poderiam ser confundidas com grupos…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL RESUMO Breve estudo sobre a constitucionalização do direito civil, como ocorreu e se relaciona com o neoconstitucionalismo no Brasil e seus efeitos no direito publico e privado do Brasil. Palavras-chave: Direito Civil, Constituição Federal, Neoconstitucionalismo ABSTRACT Brief study about constitutionalisation of the civil rights, how it occurred and how it relates with the neoconstitutionalism in Brazil and its effects in both public and private rights in

Samira Bacellar Tavares de Sousa DITADURA MILITAR: A manutenção de sigilo de seus arquivos representa ofensa ao Direito à memória e direito ao passado. BRASÍLIA 2008 Samira Bacellar Tavares de Sousa Monografia apresentada para conclusão do Curso de Pós Graduação lato senso pela Fundação Escola Superior Do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Professor Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco BRASÍLIA 2008 AGRADECIMENTOS Ao Professor…

Samira Bacellar Tavares de Sousa DITADURA MILITAR: A manutenção de sigilo de seus arquivos representa ofensa ao Direito à memória e direito ao passado. BRASÍLIA 2008 Samira Bacellar Tavares de Sousa Monografia apresentada para conclusão do Curso de Pós Graduação lato senso pela Fundação Escola Superior Do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Professor Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco BRASÍLIA 2008 AGRADECIMENTOS Ao Professor…