A Ordem Dos Advogados Gladston Mamede

aparecendo, com isso, os efeitos da prática. Logo, caracterizou-se uma Sociedade em Comum, responsabilizando os sócios por equívocos oriundos de tal exploração. Tal sociedade, também surge de forma mais organizada, onde os sócios, em parceria com um advogado, ou até mesmo sem, elaboram o Contrato Social da sociedade, porem como estão no começo de suas atividades não o levam para registro. Usam-no como regulador da Sociedade em Comum. Não registrar o ato constitutivo, vai acarretar na…

PAPEL CONSTITUCIONAL DO ADVOGADO PABLO ANICETO DOS SANTOS OLIVEIRA RESUMO: Este trabalho se justifica pela premente necessidade de abordar a profissão da advocacia na doutrina brasileira, haja vista a falta de material relativo ao tema. O objetivo desse trabalho é enfocar a profissão do advogado num contexto jurídico-constitucional. A advocacia é a única profissão privada elevada ao patamar de “essencial à justiça” na Constituição brasileira, portanto, ao advogado compete o…

| |3.4.1 Da Advocacia | |3.4.2 Da Ordem dos Advogados do Brasil | |3.4.3 Do Processo na OAB

empresa como o maior bem da família, portanto, o advogado que atua junto às famílias empresárias deve possuir redobrada cautela e sensibilidade para compreender os dilemas e os desafios que envolvem a família e a vida privada, uma vez que não se trata apenas de negócios, já que há 2 questões familiares envolvidas. É necessário, portanto, assimilar a visão que os MAMEDE, Gladston; Eduarda Cotta. Empresas Familiares:…

exigncia legal da escriturao mercantil. No Brasil, as primeiras referncias contabilidade e escriturao, decorreram do art. 10 do Cdigo Comercial e do Decreto-lei 486/69, arts. 1, 4 e 5, 2. Consoante tais normas, todos os comerciantes deviam seguir uma ordem uniforme de contabilidade e escriturao, bem como ter os livros necessrios para esse fim, registra-los na Junta Comercial, conservar em boa guarda toda a escriturao e formar, anualmente, um balano geral de seu ativo e passivo. Hoje,…

Organização da OAB A Ordem organiza-se sob forma federativa: háuma Seccional em cada unidade da Federação, o o que valoriza e respeita as diferenças e particularidades locais, realça o papel político da instituição junto às administrações locais, além de dar assessoramento próximo aos advogados. Sua natureza jurídica híbridareflete-se na definição de suas finalidades (art.44 do Estatuto): desempenha funções de entidades de classe, gerenciando a categoria dos advogados, e,…

não empresária, ou seja, de sociedade simples: a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais; A sociedade de advogados é um exemplo de sociedade simples ex-vi legis, já que tal característica é determinada pelos artigos 16e 17 da lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil); Sociedade simples ex voluntate, o autor Mamede cita a sociedade estabelecida por dentistas, com nome de estabelecimento (Grupo Odontológico), estrutura comum…

não empresária, ou seja, de sociedade simples: a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais; A sociedade de advogados é um exemplo de sociedade simples ex-vi legis, já que tal característica é determinada pelos artigos 16e 17 da lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil); Sociedade simples ex voluntate, o autor Mamede cita a sociedade estabelecida por dentistas, com nome de estabelecimento (Grupo Odontológico), estrutura comum…

decretada em Janeiro de 2012. Os bens da empresa foram arrecadas pelo Agente Judicial, Fernando Beiroceano, nomeado pelo Juiz Nicolaus Papalicitus. Formou-se a massa falida e consolidou-se o QGC e a Ordem de Preferência de Credores. Após o início da venda dos bens, o INSS impugnou tanto o QGC quanto a ordem de pagamento, sob a alegação de que os descontos efetuados pela empresa relativos as contribuições dos empregados não lhe foram repassados e pleiteou o pagamento prioritário dos…

instituto jurídico da Blindagem Patrimonial e suas conseqüências no mundo jurídico, desde seus aspectos e permissões legais até a análise de meios alternativos, que alguns juristas consideram fraudulentos para o fim a que se destinam. Por questão de ordem, dividiu-se o trabalho em três partes, a se iniciar pela base constitucional e pelo conceito de patrimônio, inclusive com sua aplicabilidade no plano empresarial e na economia. Em seguida, uma análise sobre a responsabilidade dos…