A Oposição Deve Ser Apresentada Em Petição Simples Basta

Cardoso 1. O HOMEM, A LINGUAGEM E A COMUNICAÇÃO Desde os primórdios, o homem sempre quis se comunicar, a fim de compartilhar seus pensamentos, ideias e experiências de mundo. A aquisição da capacidade de transmitir uma determinada mensagem e ser compreendido pelo seu interlocutor tornou-se uma espécie de busca incansável do indivíduo através dos tempos, e, por esse motivo, o homem está sempre desenvolvendo novas formas de comunicação. Há vários meios eficazes para a veiculação de…

relatando ações. 2. Verbos predominantemente no presente e no imperfeito do indicativo (o imperfeito é o tempo da fantasia, da ação continuada e repetida). 3. Abundância de adjetivação (denotativa ou conotativa): os adjetivos funcionam como atributos do ser ou da coisa descritos. 4. Vigor nas especificações, procurando captar a essência do objeto descrito. Diferentes são os tipos de descrição, no tocante à postura do redator e do objeto descrito. Variegadas são as formas…

legislador percebe que o referido instituto não estava sendo suficiente e acrescentou ao art. 273 do CPC o § 6º, codificado pela Lei 10.444/2002, a concessão da tutela quando um ou mais dos pedidos cumulados ou não mostrar-se incontroverso. A pesquisa é apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pelo curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. O método de pesquisa consiste em metodologia monográfica,…

– RELATÓRIO A. INTRODUÇÃO Vem à apreciação desta Casa o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010, oriundo do Senado Federal (Projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010), o “Código de Processo Civil”. O projeto de novo Código de Processo Civil (CPC) pode ser considerado, possivelmente, uma das mais importantes proposições em tramitação na Câmara dos Deputados, especialmente no que diz respeito ao impacto na vida do cidadão. Utilizado para a tutela de praticamente todas as relações jurídicas não…

recurso, não há falar em nulidade da sentença por ser infra petita, uma vez ser desnecessária nova manifestação acerca das prefaciais. II - A passagem forçada decorre do direito de vizinhança e tem cabimento quando um dos prédios limítrofes não possuir acesso a via pública, nascente ou porto, de modo a permitir a normal utilização do imóvel considerado encravado, direito que pode ser tutelado por ação de natureza real ou interdital. Da análise da petição inicial - que estabelece os…

....................................................................... 497 Videogravação da comunicação ....................................................................................... 519 NOTA: Pode “clicar” nos itens do índice de modo a ser redirecionado automaticamente para o tema em questão. Registo das revisões efetuadas ao e-book Identificação da versão Versão inicial – 16/12/2013 Data de atualização Introdução – A aplicação da lei no tempo O novo CPC e as normas…

pagando o título, tem ele os mesmos direitos que teria o suposto mandante c) o pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, não pode ser garantido por aval d) enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa. 2- Sobre o endosso da letra de câmbio e da nota promissória analise as…

de honorários advocatícios. Peça n.º 4 - Petição inicial em ação de execução de honorários (com base em arbitramento). Peça n.º5 - Petição inicial em ação de arbitramento de honorários- Procedimento sumário. Peça n.º6 - Petição inicial em ação de indenização por danos morais- Procedimento ordinário. Peça n.º 7 - Contestação em ação de indenização por danos morais. Peça n.º 8 - Petição de exceção de incompetência relativa. Peça n.º 9 - Petição de impugnação à exceção. Peça…

preventivo 15 3.3 Cabimento do habeas corpus 16 3.4 Condições da ação 18 3.5 Interesse de agir 18 3.5.1 Pólo ativo 19 3.5.2 Pólo passivo 20 4 COMPETÊNCIA PARA JULGAR HABEAS CORPUS 21 4.1 Pressupostos 21 4.2 Petição de Impetração do Habeas Corpus 21 4.3 Competência 22 4.4 Procedimento 22 4.5 Liminar em Habeas Corpus 23 5 AÇÃO PENAL 24 5.1 Trancamento de Ação Penal 25 5.2 A adequação do habeas corpus no trancamento de…

DIREITO MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS JATAÍ GO 2008 MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A ACTIO QUERELLA NULLITATIS Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do curso da Faculdade de Direito, do Centro de Ensino Superior de Jataí. Orientador: Divino Luiz da Silveira JATAÍ GO 2008 MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO A COISA JULGADA…