A Obrigação Como Processo Resumo

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS Bruna Assis Natalia Dourado Resumo Conforme previsão do Código Civil, aquele que causar dano a outrem fica obrigado a repara- lo. Este estudo visa demonstrar que o advogado poderá ser responsabilizado civilmente por uma ação ou omissão quando causar dano ao seu cliente, tendo em vista que sua responsabilidade decorre de mandato, portanto puramente contratual. Conclui-se que as obrigações do advogado são de meio e este só será responsabilizado…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SENTENÇA E COISA JULGADA Trabalho de Processo de Conhecimento do Trabalho, atendendo às exigências da Disciplina de Direito Trabalhista, sob a orientação da Profª. Noêmia Galduroz Cossermelli. SOROCABA 2014 SENTENÇA Conceito O processo do trabalho não define sentença. Essa definição deve ser buscada no processo civil, fonte subsidiária do Processo do Trabalho. Os artigos 831 e 832 da CLT referem-se, genericamente, a decisão,…

SUMÁRIO - 1. Introdução 2. Obrigação Natural à Luz do Direito Romano 3. Correntes Doutrinárias 3.1. A Doutrina Clássica de Aubry 3.2. A Teoria de Savatier 3.3. A Doutrina de Ripert 3.4. A Concepção de J. Bonnecase 3.5. A Doutrina de Pacchioni 4. Obrigações Naturais à Luz do Direito Civil Brasileiro 4.1. Colocação do Tema 4.2. Conceito de Obrigação Natural 4.3. Características das Obrigações Naturais 4.4. Efeitos das Obrigações Naturais 4.5. Hipóteses de Obrigação Natural no Direito Civil…

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: MEIO UTILIZADO PELO DEVEDOR PARA EXTINGUIR SUA OBRIGAÇÃO POR MEIO DE PAGAMENTO QUANDO O CREDOR SE RECUSA A RECEBER. UNIVERSIDADE CATÓLICA D. BOSCO – UCDB CAMPO GRANDE/MS 2015 MARCOS PHELIPE RIBEIRO DOS ANJOS – RA: 159573 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: MEIO UTILIZADO PELO DEVEDOR PARA EXTINGUIR SUA OBRIGAÇÃO POR MEIO DE PAGAMENTO QUANDO O CREDOR SE RECUSA A RECEBER. Trabalho apresentado como requisito

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O BEM DE FAMÍLIA LEGAL. 2.1 Execução da pensão por ato ilícito em caso de homicídio. 2.2 Impenhorabilidade do bem de família em execução de prestação alimentícia decorrente de homicídio. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO: A obrigação alimentar decorrente de ato ilícito constitui em indenização paga na forma de alimentos e a Lei n. 8009/90 que trata da impenhorabilidade do bem de família, exclui da impenhorabilidade, no inciso III do artigo 3º, o imóvel…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ RESUMO OS TÍTULOS DE CRÉDITO COMO DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS Diego Junior Maestri Larissa Zini Turri Ciências Contábeis Direito Empresarial II Chapecó-SC – SC 2012 Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial II Professora: Fabia Aparecida Aigner RESUMO OS TÍTULOS DE CRÉDITO COMO…

RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Sistema do Código de Processo Civil de 1973 Separação do processo de conhecimento do processo de execução (processos estanques). Execução fundada em título judicial e extrajudicial (procedimento semelhante): citação para o devedor pagar em 24 horas ou nomear bens à penhora. Após penhora e intimação, prazo de 10 (dez) dias para oposição de embargos (suspendiam a execução). Execução de título extrajudicial: sempre definitiva. Execução de sentença: podia…

trata dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, introduzindo no processo brasileiro a ação monitoria que, nos termos do art. 1.102a “compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de titulo executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel”. O que se nota e que se deu uma posição de preeminência ao suposto credor e filiou-se a tendência do processo moderno que, preocupado com a efetividade da prestação…

ESTACIO DO PARÁ – FAP RESUMO ANANINDEUA - PA 2011 FACULDADE ESTACIO DO PARÁ – FAP RESUMO DO LIVRO Resumo do livro apresentada à Faculdade Estácio do Pará-FAP, como requisito para a obtenção de nota na disciplina Direito Tributário. Orientador: ANANINDEUA – PA[ 2011 Credito tributário O crédito tributário nada mais é do que própria obrigação tributária principal formalizada pelo lançamento, ou seja, tornada líquida e certa pelo lançamento. A obrigação tributária…

Unidade Universitária de Paranaíba -MS; E-mail: gitahy@uems.br Área Temática: Direito e Educação Resumo O presente trabalho tem por objetivo apresentar os resultados finais do projeto de Iniciação Científica que leva o mesmo título deste resumo, a leitura é um tema fascinante, pois é de suma importância para todos aqueles que buscam uma sociedade mais justa, igualitária e digna. No processo de ensino/aprendizagem pelo qual o aluno passa na escola, as práticas de leitura vividas…