A Nova Ldb E O Sistema Educacional Brasileiro

A historia da LDB A LEI de Diretrizes e Bases Da Educação(LDB) define e regulariza o sistema se educação brasileiro com base nos princípios na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934.O primeiro projeto de lei foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Legislativo em 1948, e levou treze anos de debates até o texto chegar a sua versão final. A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de 1961 pelo presidente João Goulart, seguida por outra versão em 1971, em pleno regime

Etapa 1 Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil Devido às desordens econômicas, sociais, políticas e culturais, os quais resultaram grandes conflitos entre governos e sociedade no geral, o processo constitucional já sofreu diversas mudanças na educação desde a criação da constituição de 1988, gerando bruscas alterações de costumes e condutas, havendo assim, a necessidade de criação e alterações de leis, as quais buscaram se adaptar a realidade educacional brasileira. …

BRASILEIRA ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. PROFº Me. DJALMA SILVEIRA Maceió, 18 de abril de 2013 A estrutura do sistema de Ensino no Brasil A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). De acordo com artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim a União organizará o sistema…

Cristina NARDI, Elton Luiz, Regime de colaboração entre os sistemas protagonismo dos municípios, p. 1-13 Resumo “O estudo aborda o regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino como uma questão emergente, porém em aberto. Com olhar a partir dos municípios, evidencia condições e desafios, destacando que o fortalecimento local e a busca da superação das limitações convergem para a valorização dos sistemas municipais, apesar das imprecisões que cercam o…

vinculado Após 2007, com a Lei nº 11.457, de ao Ministério da Educação (MEC). A 16 de março de 2007, a contribuição social do finalidade da autarquia é captar recursos SE passou a ser recolhida pela Secretaria da financeiros para projetos educacionais e de Receita Federal do Brasil, por meio da Guia assistência ao estudante. A maior parte dos de Previdência Social (GPS), e transferida ao recursos do FNDE provém do salário- FNDE para repartição das cotas que educação, com o…

Segundo Geertz1 apud Carvalho (1997), a cultura que rege as regras, padrões, planos, receitas etc., que norteiam o comportamento dos seres humanos na sociedade não acompanham a aceleração das mudanças tecnológicas e a evolução da ciência, criando novas necessidades a alguns e aumentando a diferença para com os desfavorecidos, pois não são todos que têm acesso a elas. A visão linear do desenvolvimento científico e tecnológico considera que, ao desenvolver mais ciência, esta…

A GESTÃO EDUCACIONAL BÁSICA BRASILEIRA, ORIENTADA PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO, AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E RESPONSABILIZAÇÃO Eugênia Morais de Albuquerque1 RESUMO: Este trabalho constitui um recorte da dissertação de mestrado realizado no Programa de pós-Graduação em Educação da UFRN. A implementação do Programa da Gestão Nota 10 no sistema Municipal de Educação de Mossoró/RN (2005 a 2009). Propõe-se discutir o paradigma da gestão educacional básica brasileira, orientada na contemporaneidade

de Prática Supervisionada (ATPS) da disciplina: Políticas Educacionais do Curso de Pedagogia da Universidade Anhanguera – UNIDERP. Apresentado como requisito parcial de avaliação sob a orientação das tutoras: a distância: Mestre Adriana da Silva Ramos de Oliveira e presencial: (Titulação e Nome completo do tutor (a)). PIRACICABA /SP 2015 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir, tem como principal objetivo, mostrar um pouco da Política Educacional brasileira. Gostaríamos de deixar uma breve…

A importância de conhecer a LDB A LDB, Lei de Diretrizes e Bases, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso a educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública. Trata também da formação do professor, que deve atender aos requisitos mínimos exigidos para exercer a atividade docente. Na LDB encontramos as Leis que regem a educação nacional em todas suas…

história da educação no Brasil. PROCESSO EDUCATIVO DA REPÚBLICA AOS DIAS ATUAIS EDUCAÇAÕ NA PRIMEIRA REPÚBLICA A Primeira República é o período no qual se colocou em questão o modelo educacional herdado do império, que privilegiava a educação primaria e profissional. Em 1890, foi decretada e colocada em pratica a Reforma Benjamim Constant, que tinha como princípios orientadores à liberdade, laicidade do ensino…