Estrutura e organização da educação brasileira

EDUCAÇÃO A DISTANCIA POLO MACEIÓ
PEDAGOGIA – ESTRUTURA E ORGANIZAÇAO DA EDUCAÇAO BRASILEIRA

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
PROFº Me. DJALMA SILVEIRA
Maceió, 18 de abril de 2013

A estrutura do sistema de Ensino no Brasil A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). De acordo com artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim a União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios, financiando as instituições de ensino públicos e federais, dando assistência igual a ambos
Cada sistema tem um papel a desempenhar no contexto educacional do país. A educação infantil cabe aos municípios, a básica aos estados, distrito federal e municípios, já o ensino médio é dever dos estados e do distrito federal, e a união é responsável pelas escolas particulares e órgãos federais. Como deixa claro o artigo 8º do capitulo IV da LDB, o nosso sistema de ensino é composto por um conjunto de redes, ou seja, sistemas (municipal, estadual e federal) que trabalham unidos embora cada um com suas atribuições com o objetivo de formar cidadãos participativos e posteriormente inseri-los na sociedade para que atuem nela de modo a transformá-la nos âmbitos culturais, econômicos e políticos entre outros, visando um futuro melhor já que nossa sociedade vive em constante mudança. As incumbências de cada sistema de ensino: Federal, Estadual e Municipal
De acordo com leituras no capitulo IV da LDB pude observar que existe uma divisão da educação nacional onde nela se descreve uma união dos Estados e o Distrito federal e municípios que organizaram o sistema de ensino.
Sendo a união responsável pela elaboração do plano nacional de educação junto aos demais sistemas, e prestar assistência técnica e financeira aos mesmos, ficando assim responsável pela distribuição e