A Manutenção Do Dualismo Administrativo

como o temor do desconhecido, do novo, do não familiar, das mudanças que estão ameaçando a todos, a instabilidade econômica, o medo do futuro. Além das despesas para comer, vestir e morar, temos preocupação com planos de saúde, aposentadoria, com a manutenção do próprio trabalho e, principalmente, o medo de se expressar, protestar, reivindicar. Poucos conseguem atingir o momento maior de atendimento às próprias necessidades que é o da realização pessoal, talvez a própria Ética. É o…

realidade social mais ampla. Nesta perspectiva, as mudanças que ocorrem na sociedade buscam na educação um alicerce. As reformas sociais em curso propõem mudanças em relação a diferentes aspectos. Um deles diz respeito à reforma do Estado. Para a manutenção do capitalismo, o neoliberalismo (ou neoconservadorismo) vem propondo modificações em relação ao papel que o Estado deve desempenhar. Este deixa de ser um “ Estado intervencionista” e de bem-estar (lembrando que este último não se…

.................................... 31 3. As características do pluralismo jurídico e do direito costumeiro em Moçambique...........37 B) A evolução da justiça em Moçambique e o pluralismo jurídico ................................... 46 1. O dualismo jurídico e o regime do indigenato ..................................................................... 46 2. A reconstrução do sistema judiciário e a implantação do sistema de justiça popular. ....... 49 3. O pluralismo jurídico no…

em determinada sociedade. 4 - CONFLITO DE NORMAS – DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO Em caso de conflito de normas, qual prevalece? O conflito dualismo X monismo MONISMO ? Uma só ordem jurídica ? hierarquia de normas Monismo com primazia do Dir. interno Soberania absoluta dos Estados (discricionariedade) – Culto à CF DUALISMO Duas ordens jurídicas autônomas; Teoria da incorporação Monismo com primazia do DIP – primazia do direito internacional Crítica: em…

Brasil, cada qual em defesa de seus interesses. Interesses antagônicos geram ações judiciais, sobretudo na discussão acerca da (i)legalidade das ocupações de lotes. Deste modo, para solucionar os conflitos agrários, os juízes precisam reconhecer esse dualismo de posições e eleger uma das posturas para adotar em seus veredictos. Assim, nesta pesquisa, pretende-se identificar, num primeiro momento, os contextos das ações relacionados às decisões dos magistrados do Tribunal de Justiça do…

obstáculos econômicos, até atingir ou ultrapassar os limites de equilíbrio do ambiente natural.  Nesta situação nova, como iremos ver a cidade (sede das classes dominantes) ainda se contrapõe ao campo (sede das classes subalternas), mas este dualismo não é mais inevitável e pode ser superado.  Desta possibilidade nasce a ideia de um novo estabelecimento, completo em si mesmo, como a cidade antiga (chamado, portanto com o mesmo nome), mas estendido a todo o território habitado: a…

completo que entendesse um pouco de tudo (MANACORDA, 1982). É preciso destacar como fenômeno importante na educação o desaparecimento da escola clássica, dando lugar à escola cristã no período da alta Idade Média, outro fator interessante, era o dualismo em relação ao seu custeio, existente entre a Igreja e o Estado, este último compreendido pela nobreza, pois neste período não se tinha o que chamamos hoje de Estado, mas uma classe de nobres que cumpria essas funções. Vale ressaltar…

Constituição-processo, tem-se tutela constitucional deste e dos princípios que devem regê-lo, alçados a nível constitucional; b) no sentido processo-Constituição, a chamadajurisdição constitucional, voltada ao controle da constitucionalidade das leis e atos administrativos e à preservação de garantias oferecidas pela Constituição ("jurisdição constitucional das liberdades"), mais toda a idéia de instrumentalidade processual em si mesma, que apresenta o processo como sistema estabelecido…

2 - Porcentagem de vezes em que cada sugestão apareceu entre os alunos. (N=300*) CATEGORIA % Nada fariam ou dariam orientação aos pais 0,6% Mudanças administrativas 1,6% Não querem exercer atividade docente 2,3% Não souberam responder 4,3% Manutenção dos procedimentos da atual professora 9,3% Mudanças na relação professor-aluno 15,6% Mudanças na administração de tarefas 17,6% Mudanças na metodologia de ensino 51,3% * alguns alunos deram mais de uma sugestão. Examinando a…

estrangeiros (não portugueses) como forma de manter a sua hegemonia e domínio colonial sobre o País. Assim, o Centro e o Norte de Moçambique foram arrendados a Companhias estrangeiras com poderes e funções não só económicas mas também políticos e administrativos. O Sul de Moçambique transformou-se numa reserva de mão-de-obra para o capital mineiro na África do Sul. Durante a 1ª. fase da colonização também se assistiu à uma imigração de colonos portugueses para Moçambique, o que…