eutanasia

DIREITO
INTERNACIONAL
I

1 - DIREITO INTERNACIONAL
Conceito básico: conjunto de normas e princípios que regula as relações entre Estados.
? Figurara a pessoa humana como sujeito de proteção em âmbito internacional.

Conceito atual: Accioly “conjunto de regras e princípios destinados a reger os direitos e deveres internacionais tanto dos Estados, de certos organismos internacionais, quanto dos indivíduos”.
HISTÓRIA

Grécia
Guerra: estado normal das relações entre os povos.
Deuses gregos e bárbaros (Atenas/Esparta).
Momentos:

CONCLUSÃO:
Pré-história do
Direito Internacional, mas baseado no
Direito
Intermunicipal.

?
?
?
?
?

Contribuições para o direito atual ? Tragédia de Sófocles (Antígona)
? Atual – Valorização dos Direitos Humanos

Jogos Olímpicos
Tragédias gregas
Arbitragens intermunicipais
Asilo político a perseguidos de outras cidades
“anfictronias” ? Assembléia anual de delegado

Romanos
Adaptação do “jus civile” (normas primitivas de cunho religioso) aplicado aos civis — cidadãos romanos — livres de suas relações que envolviam relacionamentos (...) com estrangeiros. “Jus gentiun” : sistema de proteção dos direitos privados que protegida. Não era Direito Internacional Público.

direitos dos indivíduos relacionamento interpessoais — normas sobre a atividade de produção de normas jurídicas.
“Jus fetiale” : normas sobre o começo e o fim da guerra. Paz imposta pelo vencedor (PAX ROMANA).
Romano+Cristianismo — unidade global do ser humano.
“Jus gentium” + “jus fetiale”— influenciam no que chamamos Direitos das Gentes.

4

2 - GLOBALIZAÇÃO
CONCEITO
Chama-se globalização, ou mundialização, o crescimento da interdependência de todos os povos e países da superfície terrestre. Alguns falam em “aldeia global”, pois parece que o planeta está ficando menor e todos se conhecem(assistem a programas semelhantes na TV, ficam sabendo no mesmo dia o que ocorre no mundo inteiro).
Um exemplo: Você vê hoje uma