A Manutenção Do Dualismo Administrativo

Muitas foram as teorias que se propuseram a estudar a penetração do direito internacional no âmbito do direito constitucional, ou seja, a problemática do monismo e do dualismo, como acentua Oliveiros L. Litrento (ob. cit., p.104). Entre elas, as que ganharam acentuada repercussão no meio jurídico foram: a tese de paralelismo (dualismo), a do primado do direito internacional (ou monismo do direito internacional), e a do primado do direito interno (ou monismo do direito interno). …

chamado de "sociedades dualistas", nas quais um setor reduzido evolui para uma moderna economia de mercado enquanto o setor mais amplo permanece de fora, como uma reserva de mão-de-obra não qualificada. Essa situação não é isenta de problemas: o dualismo pode conduzir a situações políticas altamente perigosas, e também significa uma restrição de mercado para os bens e serviços produzidos pelo setor moderno da sociedade. Assim, manifesta-se uma crescente pressão no sentido de…

Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da identidade étnica desse povo, bem como dos impasses para a efetivação desses direitos. Inicialmente, realizou-se um estudo da identidade étnica, ressaltando a sua importância para a construção do conceito de comunidade quilombola.…

Instituição de Ensino/Unidade URI- Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Campus de Frederico Westphalen Direção do Campus Diretor Geral: César Luís Pinheiro Diretora Acadêmica: Prof. Edite Maria Sudbrack Diretor Administrativo: Nestor Henrique De Cesaro Departamento/Curso Departamento de Ciências Humanas- Chefe: Prof.Sílvia Regina Canan Curso de Pedagogia- Coordenador(a): Prof. Dra. Luci Mary Duso Pacheco Orientador Prof. Ricardo Cocco…

2. No conhecimento, segundo HARTMAM[3], encontram-se frente a frente a consciência e o objeto, o sujeito e o objeto. O conhecimento apresenta-se como uma relação entre estes dois elementos, que nele permanecem eternamente separados um do outro. O dualismo sujeito/objeto pertence a essência do conhecimento. 2.1.3. Conhecer, é assim, na lição de HESSEN[4], apreender espiritualmente o objeto. Conhecimento, é interiorizar o objeto, retirando dele, a intuição de cada um, ou seja, sua…

transformação para que de fato seus valores, missão e visão sejam não só mais um sonho e sim ao concreto. A proposta deste trabalho é analisar a estrutura organizacional da Casa dos Parafusos, com objetivo de propor mudanças nos seus processos administrativos e operacionais. Através de uma análise profunda, o diagnóstico apontou sugestões e demandas para a melhora da empresa. Por referir-se a uma empresa em ascensão, de caráter familiar, e devido ao fato de que, atualmente, o mundo…

neoempresarial que, por sua vez, parte de valores ideológicos e administrativos que acabam, com o tempo, definindo um novo modelo de Estado. Ou seja, o como (forma de gestão) acaba definindo o que (modelo de Estado). Assim, é necessário abandonar a ideia de que a Nova Gestão Pública é somente um conjunto de instrumentos para a melhoria da gestão, mas sim ter claro que também traz junto a si valores ideológicos e administrativos. Além do mais, todos esses instrumentos nasceram em…

Vice-Presidente ♦ William Oliveira Superintendente Administrativo e Financeiro ♦ Samuel Soares Superintendente de Ensino, Pesquisa e Extensão ♦ Germano Tabacof Superintendente de Desenvolvimento e>> Planejamento Acadêmico ♦ Pedro Daltro Gusmão da Silva FTC - EaD Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância Diretor Geral ♦ Reinaldo de Oliveira Borba Diretor Acadêmico ♦ Marcelo Nery Diretor de Tecnologia ♦ Jean Carlo Nerone Diretor Administrativo e Financeiro ♦…

escassez histórica de políticas públicas direcionadas ao atendimento das classes menos favorecidas, além do abuso de poder na administração dos recursos públicos, uma vez que atendia a minoria da população. A Educação Infantil tem sido marcada pelo dualismo. De um lado encontrase um problema de natureza política externo à instituição, é a segregação social que delimita um modelo de educação para as crianças de classe alta e outro para as crianças de classes populares (o público e o…

198 Deveres da pessoa jurídica 200 Responsabilidade da pessoa jurídica 206 Direitos da pessoa jurídica 209 f) A pessoa jurídica como conceito auxiliar da ciência jurídica 211 g) A superação do dualismo de Direito no sentido ob- jetivo e Direito no sentido subjetivo 212 v DINÂMICA JURÍDICA 1. O fundamento de validade de uma ordem normativa: a norma fundamental 215 a) Sentido da questão relativa ao fundamento de vali-