A Manutenção Do Dualismo Administrativo

comércio informal dos camelôs que estamos abordando, onde o terreno da informalidade é fértil, a tecnologia empregada é apenas s de transferência eletrônica de fundos (TEF), usadas recentemente pelos que trabalham com vendas informais, e no âmbito administrativo informal, a flexibilização das mercadorias, eles não estocam, compram para revender só o necessário para o mês, com as facilidades nas vendas, surgem os trabalhadores informais temporários (aumento de mão de obra informal). E por…

e Cívica nas escolas. 4.2. Autoritarismo político e modernização econômica Mas, para dar suporte ao desenvolvimento econômico era necessário também fortalecer a máquina pública e a burocracia. Com esse objetivo foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938, que se ramificava pelos estados e cujos integrantes nomeados pelo presidente, tinham por finalidade fiscalizar os governos estaduais. 12 Como vemos, o Estado Novo conjugou autoritarismo…

como produto da politica, já que as leis são criadas pelo Poder Legislativo que é formado por políticos de diversos partidos. Então, o direito varia de acordo com o partido que está no poder. Com isso, chegamos a ideia de que o direito é um meio de manutenção do poder, é um fenômeno que decorre das relações de poder entre dominantes e dominados e que a politica não é neutra dentro do direito. O direito foi considerado produto, finalidade e instrumento da política, pois decorre das…

promover o bem-estar social e tem como visão ser reconhecida como patrimônio do trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na gestão, cobertura e atendimento.     Unidade 01: Dualismo – Assistência e Previdência. Previdência Social Brasileira = Seguridade Social Previdência : Sistema que com contribuições mensais, busca garantir ao segurado o padrão de vida quando depois de um determinado prazo.     …

interno com as normas de internacional e quais são os fundamentos para adoção de uma ou outra teoria. Três sistemas básicos são reconhecidos, quanto ao relacionamento entre o direito internacional e o direito interno de determinado Estado: 1- Dualismo (o direito internacional e o direito interno são completamente independentes e a validade da norma de um não depende do outro); 2- Monismo com supremacia do direito internacional (a ordem jurídica é uma só, mas as normas de…

134). Nos últimos 50 anos, os estudos em torno da identidade têm ocupado um lugar de destaque em um grande número de debates em diversos campos e em produções científicas. Por muito tempo, as pesquisas sobre identidade focalizaram-se num suposto dualismo existente entre a identidade social e a identidade pessoal. Marcada pela mudança sóciocultural na qual o indivíduo ocupa na contemporaneidade, a noção de identidade apresenta-se, 1 Psicólogo, Pedagogo, Mestre em Educação (FaE/UFMG), Doutor

da industrialização. Existia nesse período um grande debate de idéias sobre os modelos de progresso e de desenvolvimento para o país. A absorção do desenvolvimento urbano, industrialização e do liberalismo econômico provocara mais que um simples dualismo na sociedade brasileira, o que não significa a substituição de uma sociedade velha ou arcaica (agrária) por uma nova ou moderna (industrializante), mas sim um ponto complexo, que é a convivência desses dois extremos dentro da mesma…

tomadas”. Para o referido autor, na década de 80, a cultura organizacional tornou-se um modismo e como tal, depois de seu apogeu, manteve-se por um longo tempo esquecida ou pelo menos sem a devida atenção. A temática ressurge, hoje, com vistas à manutenção da identidade organizacional ameaçadas pelas técnicas modernas e terceirização, que rendem para a desintegração do universo organizacional. A associação da cultura a comportamentos, também é feita por Luppi (1995, p.…

seria eleito diretamente entre si, figurando assim o órgão legislativo. Assim, com base neste entendimento a democracia existiria através do órgão legislativo, o qual, com intuito de ter suas normas executadas teriam um controle sobre os órgãos administrativos e judiciários. Caracteriza-se mais uma preocupação de Kelsen com este sistema, pois para ele, uma possibilidade do judiciário revisar o mínimo que fosse, uma norma proveniente do legislativo, seria uma atentado a democracia.…

antigos usos e costumes” (de facto, não se rompeu totalmente com as tradições nacionais: no preâmbulo, refere-se o “restabelecimento e a reforma das leis fundamentais da monarquia”, invoca-se a Santíssima Trindade, o estatuto da religião católica e a manutenção da Casa de Bragança). Em 1822, D. João VI, que se encontrava exilado no Brasil desde 1807, devido às invasões napoleónicas, jurou a Constituição, mesmo sem a conhecer, após esta ter sido aprovada pela Assembleia Constituinte e…