A Maioridade Penal E O Poder Judiciário

Maioridade Penal Bia, Carol, Ju, Maria e Thami. Introdução A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico, assunto esse que gera várias opiniões. Um fator preocupante, visto o aumento da criminalidade no Brasil. A população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles que têm um posicionamento contrário a essa opinião. Surgem debates em todas as esferas do poder. Na maioridade penal há uma mudança nas…

subsidiam o debate, em torno da redução da maioridade penal. Carlos Bermudes, propôs uma reflexão mais aprofundada do tema, superando o discurso preestabelecido pelas ideias e grupos hegemônicos que atualmente guiam o debate da redução da maioridade penal no país, o reflexo imediato da atuação da mídia no discurso em torno da redução da maioridade penal pode ser sentido na opinião pública, Nesse contexto, vislumbra-se ainda a utilização do Direito Penal como ferramenta política de…

Então volta novamente o debate sobre a REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. O SENADO diz que no mês que vêm - Abril - irá por em votação a PEC proposta pelo Senador Aloysio Nunes. Já com um tom mais calmo, Aloysio Nunes tem se apresentado na mídia com um discurso que, se ao ouvi-lo não nos atentarmos a realidade em que nos encontramos no que se refere às inúmeras deficiências de nossas Políticas Públicas, compramos o discurso ao ponto de levantarmos bandeiras gritando: REDUZ, REDUZ, REDUZ. Mas…

Redução da maioridade penal Um dos temas mais discutidos atualmente é a redução da maioridade penal. A maioridade penal, fixada em 18 anos, é a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. O assunto ganhou força depois que o jovem universitário de 19 anos Victor Hugo Deppman foi assassinado com um tiro na cabeça por um menor de idade durante um assalto em frente à sua casa. A partir de então, duas alterações no Estatuto da Criança e

| |A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra a Redução da | |Maioridade Penal no Brasil. A articulação começou com um apelo às autoridades instituídas, em especial aos | |Senadores catarinenses, para que não aprovem os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional | |objetivando reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. | |

A redução da Maioridade Penal pontos favoráveis e desfavoráveis. Resumo Este artigo procura abranger a cerca da redução da maioridade penal que é um tema que causa muita polémica nas partes sociais. Mostrando quem é contra e quem é favor da redução , o que a legislação diz a respeito, as vantagens que existem e as desvantagens. Também mostrando a diferença da legislação brasileira e da legislação americana. As propostas sugeridas de mudanças, as possibilidades que existem de…

ISMAEL RIBEIRO HOLANDA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À GARANTIA INDIVIDUAL Palmas/TO 2013 ISMAEL RIBEIRO HOLANDA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À GARANTIA INDIVIDUAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito de aprovação no Curso de Direito

WPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENA E PROCESSO PENAL nome do aluno ALTOS ÍNDICES DE CRIMES COMETIDOS POR MENORES E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TORNOU-SE O GRANDE QUESTIONAMENTO. BARBACENA – MG 2011 2 - APRESENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA. 2.1 – Altos índices de crimes cometidos por menores e a redução da maioridade penal tornou-se o grande questionamento. 2.2 – APRESENTAÇÃO DO TEMA, SUA

ETEC Ferraz de Vasconcelos Impunidade e Maioridade Penal Sumário Introdução ­­­­­­­­____________________________________3 Definição ­­­­­­­­_____________________________________4 ­­­­­­­­Eca___________________________________________5 ­­­­­­­­1.Argumentos contra____________________________6 ­­­­­­­­1.1.Argumentos a favor­­__________________________7 ­­­­­­­­2.Políticos contra_______________________________8 2.1.Políticos a favor_____________________________9…

INTRODUÇÃO: Maioridade Penal O tema trabalhado fala sobre a redução da maioridade penal, na verdade, é uma discussão sobre a redução ou a não redução. Na nossa legislação atual, a maioridade acontece aos 18 anos de idade do cidadão, segundo a nossa norma suprema, que seria a Constituição Federal no seu artigo 228, e assim sendo reforçado pelo Código Penal no seu artigo 27, essa é a nossa situação no Brasil sobre tal assunto, porém, essa situação tem sido alvo de muitas polêmicas e pensamentos