A Maior Parte Dos Municipios Brasileiros Possuem Livrarias

ensinas com maior dedicação. Introdução Neste trabalho temos como finalidade de chamar a atenção para a gravidade da exploração da mão-de-obra infantil e a formação de uma sociedade leitora. Procuramos fazer uma análise, ainda que sucinta da evolução dos direitos humanos e dos direitos da criança e do adolescente, bem como a importância de se investigar as razões da exploração da mão-de-obra infantil para a implementação de políticas e alternativas no combate ao mesmo por parte do…

natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os sequestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o governo brasileiro negocia sigilosamente a repatriação dos restos mortais do engenheiro João José Vasconcellos Júnior, sequestrado no Iraque no…

descentralizadora. O artigo 1º da Constituição Federal afirma que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e do município e do Distrito Federal; sendo completado pelo artigo 18, que prevê que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos e possuidores da tríplice capacidade de auto-organização e normatização própria, autogoverno e auto2…

2011 by Mikaelly Soares de Oliveira. Ficha técnica: __________________ Biblioteconomista - CRB-________ (________) E-mail: Fone: (95) ________ Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Cip-Brasil. Catalogação-na-publicação. P198e Oliveira, Mikaelly Soares de.OLIVEIRA, Mikaelly Soares de. A literatura…

empresarial brasileiro. Dado que a nação necessita crescer, e isso se faz entre outros métodos, pelo poder da sua indústria, seria de bom grado que o corpo empresarial encontrasse fonte confiável, daqueles que escrevem as nossas leis e decretos. Esse é o objetivo do trabalho. Demonstrar a discordância existente na majoração do IPI face ao Código Tributário Nacional e o interesse do corpo empresarial na presente dicotomia. 1. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO NA CF/88

para a dignidade da pessoa humana e a desapropriação compulsória como forma de garantia de sua implantação. Amaitê Iara Giriboni de Mello – Promotora de Justiça de São Paulo Sumário: 1. O município: miniatura da pátria e escola primária da liberdade; 2. O direito à cidade e a função ambiental do município; 3. Meio ambiente urbano e direito urbanístico; 4. As áreas verdes no ambiente urbano; 5, A arborização; 6. Os espaços livres: parques, praças e jardins; 7. O parcelamento do…

O DIREITO À VISITA ÍNTIMA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Carla Beatriz Corrêa Ramos Antunes1 Vinícius Abdala Gonçalves2 RESUMO É notável a existência de inúmeras falhas em quaisquer setores administrativos brasileiros, e não há diferença no que tange ao sistema penitenciário. Vivemos novos tempos, que deveriam, por lei, assegurar ao cidadão brasileiro seus direitos isonômicos e igualitários, mas isso não ocorre de fato. Os casais homoafetivos…

Cidadão de Papel. O Autor Gilberto Dimenstein, paulista, nascido em 1956, é atualmente um dos jornalistas brasileiros de maior renome internacional. Em 1990, ganhou o Premio Maria Moors Cabot, na categoria “Menção Honrosa”, oferecido pela faculdade de Jornalismo da Universidade de Colúmbia, Estados Unidos – o prémio mais importante para as Américas. Esse reconhecimento deve-se, em parte, ao mais importante para as Américas. Gilberto Dimenstein iniciou sua carreira na revista Shalom,…

constitucionais do Simples Nacional Publicado em junho/2008 Carlos Mauro Naylor, Superintendente de Fiscalização Tributária do Município de Niterói (RJ). RESUMO: O presente artigo trata do estudo do Simples Nacional, com foco em seus fundamentos constitucionais, tendo como objetivo demonstrar sua validade e legitimidade no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta aquele regime como um subsistema tributário especial e opcional, com princípios específicos,…

[pic] [pic] Projeto de pesquisa: Desdobramento territorial das políticas públicas habitacionais do governo Lula no município de Londrina – PR Alunos: Antonio Martinez Prado Londrina - 2011 Índice 1. Título 3 2. Introdução 3 3. Justificativa 4 4. Referencial teórico 5 5. Objetivo geral 8 6. Objetivos específicos 8 7. Procedimentos metodológicos 9 8. Cronograma 10…