A Maior Parte Dos Municipios Brasileiros Possuem Livrarias

agradecimento especial ao professor Sandro, pessoa formidável e profissional de valor incomensurável... Agradeço a minha amada esposa Daniela, pelo estímulo, auxilio e compreensão... Por derradeiro, agradeço a Deus, por tudo e todos que de alguma forma, fazem parte da minha vida e, que porventura não foram mencionados, entretanto, jamais esquecidos... 6 RESUMO O Abuso Sexual Intrafamiliar reflete um problema gravíssimo cujas conseqüências se alastram muito além das paredes dos…

de Direito Juazeiro, 26 de junho de 2014. RESUMO Este trabalho traz uma discussão sobre alguns dos importantes institutos do Direito Agrário, a começar pela Lei 4.504/64, conhecida como Estatuto da Terra, base do estudo do Direito Agrário brasileiro e fonte fundamental deste ramo do Direito. Além disto, será feita uma abordagem acerca de alguns dos chamados Princípios do Direito Agrário, sendo aqui expostos o princípio do monopólio legislativo da União, o princípio da função…

cumprimento às suas diretrizes, o que é fundamental ao atendimento dessa parcela crescente de nossa população. 5 Unidade: Política de Atendimento ao Idoso Contextualização O aumento da população idosa em relação à população mais jovem levou o Estado Brasileiro a criar uma legislação própria em relação ao idoso, a qual, entre outras medidas, criou a denominada Política Nacional do Idoso. Você consegue estabelecer qual o papel do Conselho Nacional do Idoso nesse contexto legal? De…

apenas a realização de um sonho pessoal, mas sim de um sonho construido em família, portanto, devo agradecer a todos que me auxiliaram no presente trabalho, mas, principalmente, aqueles que acompanharam neste caminho: Ao meu pai, homem forte e maior incentivador em todas as fases da minha vida À minha irmã, pelo afeto e carinho inesgotáveis. À Profª. Marlene, pela orientação e apoio nesta pesquisa. À Anaí, companheira e conselheira, em todos os momentos em Londrina. Às…

CONSTITUCIONAL N° 99/11 34 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 41 REFERÊNCIAS 43 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° , DE 2011 47 1. INTRODUÇÃO A temática que trata a cerca do direito à liberdade religiosa no Estado Brasileiro, não é uma discussão recente, muito pelo contrário, ela vem passando por diversas evoluções no decorrer dos séculos, sendo incluída pela primeira vez no ordenamento pátrio, pela Constituição do Império de 1824, que em seu texto,…

“famílias da precisão” e se este é passível de indenização. Este trabalho se justifica pelo fato do assédio existencial ser uma das características dos membros do “grupo identitário” denominado “família da precisão”. O campo da amostra foi delimitado ao município de Ariquemes - microrregião do Leste Rondoniense. Palavras-chave: Assédio existencial. Grupo identitário. Famílias monoparentais. ABSTRACT: In the State of Rondônia, social contrasts reveal economic inequality, social and…

São Leopoldo Abril de 2013 2. FORMAS DE GOVERNO: APORTES CLÁSSICOS E APLICABILIDADE HISTÓRICA NO BRASIL 2.1 APORTES CLÁSSICOS 2.1.1. República Desde a época de Maquiavel, sabemos que a forma de governo republicano na qual parte do povo elege, através de voto livre e secreto, seu chefe de Estado, tendo seu mandato com duração limitado. Segundo Maquiavel: “a República aparece como oposição à Monarquia’’. Para Rousseau, a República significa a administração da coisa pública

como a de Direito Constitucional gradualmente convergem em certas matérias, chegando ao ponto de determinados tópicos serem explorados por ambos os ramos. O Código Civil sancionado em 2002 é o documento regulador da matéria no ordenamento jurídico brasileiro. Para compreender o ramo do direito civil, é conveniente ter uma noção do direito natural, que é o conjunto dos princípios do justo e do injusto que se inspiram na natureza. Os diretos naturais, que são universais e inalienáveis,…

posição pela qual será aclarada ao longo do trabalho, considerando a relevância dos desafios traçados diante da poluição por resíduos sólidos e a eficácia na aplicação de medidas que possibilitam uma solução sustentável e ambientalmente protetiva. Parte-se, inicialmente, de um breve estudo sobre os princípios que regem o direito ambiental, evidenciando alguns dos apresentados no texto legal da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Em seguida, dá-se foco aos problemas ambientais…

ESTADO STATE FORMS ON GENERAL THEORY OF THE STATE Rayana Daiele Pereira O modo como os manuais de Teoria Geral do Estado abordam a temática das “formas de Estado” é muito importante para desenvolver uma compreensão dessa importante instituição por parte dos acadêmicos de Direito. Partindo da análise de seis desses manuais – ACQUAVIVA ([1943]:2010); AZAMBUJA ([1943]:2008); BONAVIDES ([1995]:2001); DALLARI ([1971]:2002); MALUF ([1954]:1999) e STRECK e MORAIS ([2000]:2001). Tais…