Teorico

Direito do Idoso

Material Teórico
Política de Atendimento ao Idoso

Responsável pelo Conteúdo:
Prof. Ms. Tercius Zychan de Moraes
Revisão Textual:
Profa. Selma Aparecida Cesarin

Política de Atendimento ao Idoso

• Política de Atendimento ao Idoso
• Diretrizes da Política Nacional do Idoso
• Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

Ao final desta unidade, o aluno será capaz de:
1. Compreender a Política Nacional de Proteção ao Idoso.
2. Identificar as diretrizes que conduzem essa política.
3. Saber mais sobre o Conselho Nacional do Idoso.

Estamos iniciando mais uma aula da disciplina Direito do Idoso.
Nesta aula, trataremos sobre a Política Nacional do Idoso.
Conhecer a Política Nacional de Proteção ao Idoso é fundamental para dar fiel cumprimento às suas diretrizes, o que é fundamental ao atendimento dessa parcela crescente de nossa população. 5

Unidade: Política de Atendimento ao Idoso

Contextualização
O aumento da população idosa em relação à população mais jovem levou o Estado Brasileiro a criar uma legislação própria em relação ao idoso, a qual, entre outras medidas, criou a denominada Política Nacional do Idoso. Você consegue estabelecer qual o papel do Conselho
Nacional do Idoso nesse contexto legal?
De acordo com que estudamos neste módulo, é possível verificar a existência de um conjunto de normas jurídicas que criam a chamada Política Nacional do Idoso, contando-a com o envolvimento da administração pública de todos os entes federados, a sociedade e a iniciativa privada.
Conhecer a Política Nacional de Proteção ao Idoso é fundamental para dar fiel cumprimento às suas diretrizes, o que é fundamental para atendimento dessa parcela crescente de nossa população.

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Política de Atendimento ao Idoso
A Política Nacional de Proteção e Atendimento aos Direitos Humanos da Pessoa Idosa tem sido construída há algum tempo e, em especial, ao longo das últimas décadas, seu direcionamento busca a garantia dos direitos das pessoas considerando a nova