A Luz Do Código Civil De 1916 Caio Mário

solid #A7D7D8; background-color:#BADFE0; width:27px; height:23px; padding:6px 0px 0px 10px; -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos …

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…

origem e o conceito do princípio da boa-fé. •Diferenciar a boa-fé objetiva da boa-fé subjetiva. •Analisar a importância da aplicação do princípio da boa fé nas relações contratuais. DISCUSSÃO TEÓRICA Em seu artigo O Princípio da Boa-fé Objetiva à Luz da Constituição, Patrícia Ayub da Costa e Sérgio Alves Gomes apresentam um histórico da boa-fé. Para alguns juristas é no Direito Romano que se encontra a origem do conceito e da expressão da boa-fé "bona fides", "fides bona",…

instituto em comento. Por outro lado, não há exatidão na doutrina sobre a origem do instituto propriamente. Nesse sentido, a etimologia nos indica que existiu o ius emphyteuticum, referido no direito romano, preexistindo ao direito grego. Assim destaca Caio Mário da Silva Pereira que “o nome é grego, mas a origem grega do instituto é discutida”1. Doutra banda, Washington de Barros Monteiro assegura que “esse instituto teve remota origem na Grécia, de onde se trasladou para Roma” 2. Ainda…

2198/2004 – Des. Jurandir Florêncio de Castilho). “APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - PROCEDÊNCIA - DECISÃO CORRETA - NOME INSCRITO NO SPC INDEVIDAMENTE - ANTECIPAÇÃO CONCEDIDA - PROVA DO PREJUÍZO - DESNECESSIDADE - ART. 159 CC DE 1916 - VALOR FIXADO COMPATÍVEL COM A LESÃO - RECURSO IMPROVIDO. A indevida inscrição do nome do ofendido no SPC autoriza a antecipação da tutela para sua exclusão e motiva a indenização por dano moral, independentemente da prova objetiva…

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) 4/643 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor…

sempre à luz da teoria da obrigação como processo, para que possa chegar a um resultado coerente com a realidade. 1. A obrigação como processo A teoria denominada de obrigação como processo foi trazida ao Brasil por Clóvis Veríssimo do Couto e Silva, em sua tese ao candidatar-se à cátedra de direito civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul[5]. Ainda na vigência do código civil de 1916, representou grande inovação, trazendo idéias que depois vieram a ser positivadas no código…

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS. Sumário Direito das Pessoas e dos Bens Parte I. Introdução ao Direito Civil. ......................................................................... 4 Parte II. Direito das pessoas 1.0 Conceitos estruturais – a pessoa física. ...................................................................... 5 1.2 Direitos da personalidade – direito à privacidade. ...................................................... 7 1.3 Conceitos

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…