A Luta Pelo Direito Editora Martin Claret

Paulo faz um paralelo entre dois tipos de tratamentos: um através da lei e o outro através do Espírito Santo, traçando, assim, indiretamente, normas de condutas. Existem atos que se referem às normas de condutas, elencadas nos princípios gerais do Direito, encontrando-se entre estes sistemas normativos, por fim, as normas éticas. Dentre estas normas éticas pode-se enquadrar as de cunho religioso, ou seja, o valor do divino norteando o homem na sociedade, exigindo um determinado…

ora em questo. Pela nossa experincia, ao falar sobre reforma agrria em sala de aula, percebemos nos deparamos com resistncia de muitos alunos sobre o assunto. A maioria de deles manifesta-se contrria aos sem-terra e contraditoriamente, defendem o direito a um tipo de propriedade rural a que muitos no possuem e, pelo nvel de renda dificilmente iro possuir. Desta forma procuramos construir um plano de aula baseado na interdisciplinaridade e na pluridisciplinaridade, por assim dizer,…

LEGALIDADE E LEGITIMIDADE – A BUSCA DO DIREITO JUSTO JÚLIO DA SILVA MOREIRA RESUMO: O artigo e da procura explorar os sentidos jurídicos-filosóficos da legalidade e das legitimidade.Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro,busca enfatizar a extenção da concepção de legitimidade,para afirmar que a legitimidade é uma abordagem mais ampla do direito e que o direito justo é direito legitimo.Dai o aforisma de que “nem tudo que é ilegal é…

poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem os distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo. MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Martin Claret, 2009. No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a Monarquia e a função do governante. A manutenção da ordem social, segundo esse autor, baseava-se na A) inércia do julgamento de crimes polêmicos. B) bondade em…

Manifestações Contemporâneas Mapuche: Maneiras e Motivos Amanda Villa Pereira, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – Unicamp. Manifestação por direitos e seus ocorridos: Em outubro do ano de 2010, mais de trinta mapuche, prisioneiros políticos – em sua maioria por manifestações incendiárias para a obtenção de seus direitos, e por algum tipo de prisão preventiva não constitucional – entram em greve de fome1. Trata-se de uma medida para que não se aplique a Lei Anti-Terrorista na…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROGRAMA DE CIÊNCIA POLÍTICA – 2014-2 Prof. Rogério Portanova APG: Doutorando André Leite (acompanhamento com o titular das aulas 3,5 e 8; aulas sozinho 11,13 e 15) Ementa: DIR 5116 Teoria Política (36 horas/aula) Ciência Política: poder, governo, Estado e sociedade. Evolução histórica do pensamento político: Grécia, Roma, Idade Média, Idade Moderna. Teoria do Estado: Estado Moderno,…

3. O DIREITO ROMANO 3.1 A antiga civilização romana Na antiguidade, a península itálica foi ocupada por diversos povos, tais como: italiotas, etruscos e gregos. Oriundos de regiões da Europa Central, os italiotas chegaram à península por volta do II milênio a. C.. Esse povo subdividia-se em diversos grupos: latinos, sabinos, samnitas, úmbrios etc.. Os etruscos – povo de origem incerta – estabeleceram-se na península itálica por volta do século VIII a. C.. Inicialmente, ocuparam a…

cuidado, Que resgaste Heitor ele te ordena, E o Pelides com dádivas comovas; 8 BARZOTTO, Luis Fernando. Prudência e Jurisprudência: uma reflexão epistemológica sobre a jurisprudentia romana a partir de Aristóteles. Revista Direito e Justiça da Faculdade de Direito da PUCRS, Porto Alegre, ano XXIII, v. 23, p. 222, jan. 2001. Que vás às naus sozinho, e idoso arauto Governe andejas mulas e a caleça Onde o morto carreies: e vai sem medo, Guiar-te-á Mercúrio aos pés de…

cuidado, Que resgaste Heitor ele te ordena, E o Pelides com dádivas comovas; 8 BARZOTTO, Luis Fernando. Prudência e Jurisprudência: uma reflexão epistemológica sobre a jurisprudentia romana a partir de Aristóteles. Revista Direito e Justiça da Faculdade de Direito da PUCRS, Porto Alegre, ano XXIII, v. 23, p. 222, jan. 2001. 5 Que vás às naus sozinho, e idoso arauto Governe andejas mulas e a caleça Onde o morto carreies: e vai sem medo, Guiar-te-á Mercúrio aos pés de…

OS DIREITOS HUMANOS E SEUS FUNDAMENTOS Suyane Cruz Leal Novaes¹ RESUMO Esse trabalho trata dos Direitos Humanos e seus fundamentos, tendo por objeto de estudo a evolução das conquistas e reconhecimentos efetivados através de lutas por várias gerações. Pretende-se, portanto, além de apresentar algumas características inerentes aos Direitos Humanos, analisar os fundamentos do jusnaturalismo e juspositivismo dentro do contexto dos Direitos Humanos. Para isso, recorre-se aos critérios…