A Libertação De Can Discriminar Para Igualar

casamento, foge da igrej'a e joga sua coroa de flores para o céu. A cena é uma referência ao famoso final de A primeira noite de um homem (1967); mas na versão feminista dessa fuga do altar, não havia mais necessidade de um homem à mão como o agente de libertação. As mulheres que enlouquecem nos filmes feministas da década de 1970 não são solteiras balzaquianas assustadas com a escassez de homens, mas donas-de-casa da classe média alta que se tornaram desequilibradas em virtude da…

cultural (contraint social, de Durkheim) é menor, incomparavelmente menor, do que nesses povos ou grupos primitivos. Os estudos de Allport e de Thorndike -- de Allport principalmente, com a sua curva em J -- bem comprovam e ilustram o tema da libertação do homem à cultura e à sua pressão modeladora, pressão que, como se vê, é relativa e não absoluta -- como presumiam os velhos etnologistas (30). Esta concepção exclusivista da cultura -- como vemos em Frobenius, em Spengler, em Spann…

social; a liberdade contratual é mitigada por normas imperativas que ditam o contorno do pacto; a liberdade de expressão pressupõe uma formação intelectual decorrente do acesso à educação; a lei, em alguns casos, confere tratamento desigual para igualar, no plano jurídico, as desigualdades existentes no mundo dos fatos. Percebe-se que a fruição dos direitos sociais possibilita a efetivação dos direitos individuais de primeira geração. Ou seja, o acesso a educação, saúde, direitos…

válida, cujos pormenores tenham sido registrados. Os bens pessoais do detido, quando não puderem manter sua posse durante a reclusão, serão guardados em lugar seguro e conservados em bom estado, para serem restituídos ao recluso no momento de sua libertação. Também no momento da admissão, cada recluso deve receber informações escritas, ou oralmente, se o preso for analfabeto, sobre o regime aplicável à sua categoria, sobre as regras disciplinares do estabelecimento, sobre os meios…

o regime da federação como forma de Estado. Hoje tal forma tem previsão expressa na Constituição Federal (arts. 1 º e 18) . A federação, como forma de Estado, foi instituída pela primeira vez nos Esta­ dos Unidos, após a luta empreendida para a libertação das colônias inglesas do jugo O conceito tem por base o firmado por ARICÊ MOACYR AMARAL SANTOS no precioso trabalho Função administrativa, no qual, aliás, detalha as opiniões de vários publicistas a respeito do tema (RDP nº 89, p. 1…

adotado o regime da federação como forma de Estado. Hoje tal forma tem previsão expressa na Constituição Federal (arts. 1º e 18). A federação, como forma de Estado, foi instituída pela primeira vez nos Estados Unidos, após a luta empreendida para a libertação das colônias inglesas do jugo britânico (século XVIII). O federalismo americano decorreu de processo de agregação, tornando-se unidos, num só Estado, os estados soberanos, que antes se uniam através de confederação (federalismo…